A semana foi de boas notícias para os produtores rurais gaúchos, mobilizados desde o dia 13 de maio com manifestações do SOS Agro que se espalharam pelo Estado — especialmente na Metade Norte —, pela prorrogação das parcelas de crédito rural com vencimento em 2025. Na terça-feira (20), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, garantiu que o tema está “pactuado” e “pacificado” no governo, e confirmou para esta quinta-feira (22) a votação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), dessa resolução. Segundo o ministro, o custo para autorizar a prorrogação será de R$ 116 milhões somente em 2025, e irá requerer a abertura de crédito extraordinário para bancar as operações.
Fávaro salientou que o próximo passo será a construção de uma proposta para reestruturação do perfil das dívidas, criando condições reais para que os produtores possam se recuperar e investir novamente. O ministro explicou que a proposta será construída com as equipes técnicas dos governos federal e estadual, além de entidades representativas, como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A ideia é apresentar uma solução que permita alongar os prazos das dívidas, considerando as particularidades dos produtores e da atividade agropecuária no Estado.
Segundo o governador Eduardo Leite (PSD), que se reuniu com o ministro Fávaro, mais do que garantir a prorrogação das dívidas, a intenção é construir um caminho definitivo — com segurança jurídica, técnica e financeira — para que os produtores possam seguir produzindo e gerando riqueza para o país.
Outra vitória foi a aprovação, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, do PL da Securitização, projeto 320/25, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto propõe a conversão das dívidas dos produtores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite total de até R$ 60 bilhões. Heinze destaca que ainda há um longo caminho a ser percorrido até a sanção da lei e, por isso, é fundamental manter a mobilização.
A medida inclui operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. Cada produtor poderá renegociar até R$ 5 milhões, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos. O texto também prevê a criação de uma linha de crédito, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para recuperação de solo e investimentos em irrigação, com taxa de juros de até 5% ao ano.
O deputado federal Afonso Hamm (PP) tem defendido com veemência o setor e esteve nas novas mobilizações em alguns municípios gaúchos, como São Gabriel, Vila Nova do Sul e Santa Margarida do Sul. Em Brasília, tem articulado diversas reuniões, como audiência pública para debater alternativas para os agricultores, conforme ocorrido na Comissão de Agricultura, além de encontros com ministros.
Hamm comenta que o Rio Grande do Sul tem sido castigado por três secas consecutivas, enchentes e enxurradas e, agora, novamente enfrenta a estiagem. Muitos produtores relatam perdas de 50%, 70%, 90% e até a totalidade de suas produções, colocando em xeque a continuidade de suas atividades. “Os produtores não buscam anistia às suas dívidas, mas sim prazos e garantias para que possam honrar seus compromissos e continuar gerando alimentos”, comenta.
O deputado anunciou que está procurando a relatoria do projeto de securitização, e já buscou apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da Comissão de Agricultura e do líder do Progressistas. O deputado também sugeriu que o governador Eduardo Leite decrete Situação de Calamidade do agro gaúcho, o que permitiria políticas especiais para o setor, que representa 40% da economia do Estado. Ainda sugeriu que o governo federal inclua um plano de socorro emergencial para o Rio Grande do Sul no novo Plano Safra.
Além disso, Hamm propôs que a Bancada Gaúcha solicite uma audiência urgente com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que a dimensão da crise seja compreendida. Ele também sugeriu que os produtores suspendam os pagamentos aos bancos até que o governo federal apresente medidas efetivas de renegociação, como forma de forçar uma solução de médio e longo prazo. “O futuro do agro gaúcho, a segurança alimentar do nosso país e a dignidade de milhares de famílias dependem da sensibilidade de todos e da capacidade de encontrar soluções. A hora é de união e de ação em defesa de quem produz e alimenta a nossa nação”, finaliza o deputado.
Sul se mantém sem mobilizações
Apesar de não realizar manifestações à beira de estradas, como nos municípios da Metade Norte, a Metade Sul do Estado está unida e mobilizada em torno do mesmo objetivo, com ações desencadeadas a partir do município de Bagé, na Fronteira Oeste.
O produtor rural de Bagé, Cléber Carvalho, explica se tratar de um movimento apartidário, iniciado pelos produtores da região, que conta com a participação de agricultores de Aceguá e Hulha Negra. Também se somam ao movimento produtores de Candiota, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Rosário, Livramento e outros municípios.
“Nós temos um dado a nível de Brasil: o produtor gaúcho é o que mais honra com seus compromissos financeiros, e a gente vai perder esse posto, muito em função do fator climático”, diz. Segundo ele, além de ser o Estado que mais produz, o Rio Grande do Sul também é responsável por exportar o maior número de produtos para outros estados, como Piauí, Bahia e Mato Grosso.
De Pedras Altas, o produtor Carlos Hofmaister afirma que os produtores locais não farão manifestações, mas irão prestar apoio aos demais. “Estamos alinhados com as posições da Farsul e também do SOS Agro. No município não haverá manifestação. Faremos com os municípios vizinhos e da Regional 7 da Farsul”, ressalta. Segundo ele, como muitos outros municípios, Pedras Altas sente fortemente o impacto desses quatro anos de frustrações e cinco safras.
“Alguns produtores estão renegociando em condições, no mínimo, perigosas, com taxas elevadas, para manterem o crédito com as instituições financeiras; outros esperam uma solução digna e respeitosa por parte do governo federal, embora preocupados e desesperançados com as atitudes desse governo”, diz. E reitera: “Ninguém quer anulação de dívidas; queremos condições mínimas para que possamos seguir sendo o Estado com menor índice de inadimplência do país”, finaliza.
