O secretário de Relações Institucionais e Comunitárias da Prefeitura do Rio Grande, Cláudio Costa; a titular do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), Giovana Trindade; e o engenheiro do setor, Oldair Colares, estiveram, nesta segunda-feira (19), na Câmara de Vereadores para abordar o Projeto de Lei nº 021/2025, que trata da criação da Unidade de Gestão de Projetos (UGP). A unidade é uma exigência prevista em contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a continuidade da execução do projeto, e aguarda apreciação por parte do Poder Legislativo.
Conforme os representantes da Prefeitura, a UGP será formada por servidores públicos efetivos do quadro municipal, de acordo com suas atribuições. Esses servidores receberão gratificação devido ao grande volume de trabalho, que envolve responsabilidades como gestão, organização documental e financeira, atendimento à AFD e elaboração dos projetos.
O custeio das gratificações já foi aprovado pela Secretaria da Fazenda e corresponde a uma contrapartida do Município à Agência, prevista em contrato desde a sua assinatura.
Ao todo, serão oito servidores, entre eles a secretária Giovana Trindade e a secretária-adjunta do GPPE, Caroline Quadrado, que não terão direito à gratificação. O restante da equipe é composto por servidores das áreas de engenharia, assistência social, meio ambiente, urbanismo e contratos, que já estão trabalhando nas ações relacionadas à UGP, participando de reuniões semanais de gestão e encontros específicos sobre os projetos.
“Todos os integrantes são servidores qualificados e vão atuar diretamente em suas áreas específicas”, diz Giovana. A secretária ainda esclarece que não serão criados novos cargos.
No entanto, o GPPE já encaminhou o chamamento de dois novos engenheiros, aprovados em concurso, devido à necessidade de reforçar a capacidade do setor para executar as demais obras — em andamento ou em planejamento — que não estão relacionadas ao contrato com a AFD. Um dos servidores já integra a equipe, e o outro deverá ser nomeado em breve.
“É um programa com a Agência Francesa de Desenvolvimento, e precisamos qualificar nosso quadro de servidores para que possamos entregar um bom produto — tanto em termos de comprovação à agência, quanto para que a gente execute essas obras tão importantes para o Rio Grande. São qualificações de vias, equipamentos públicos e outras áreas que vão ser muito importantes para a nossa comunidade”, disse Costa.
