Amanhã (11), em Brasília, o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), estará reunido com demais governadores para debater pautas, como a reforma tributária e a polêmica sobre a proposta de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs, o que ele disse ser um desafio aos governantes, zerar os impostos federais caso os governadores zerassem o imposto.
Apesar de Bolsonaro voltar atrás na proposta, a questão entrou em discussão entre os governantes, tornando-se a principal pauta do fórum. Em seu Twitter, Leite afirma que, segundo sua campanha de governo, em 2021, o Estado “quer e vai baixar o ICMS com responsabilidade, planejamento e de acordo com os resultados de ajustes estruturais que estão fazendo…”.
Entenda
O assunto veio a ser debate após o presidente anunciar em sua conta no Twitter, no último dia 2, que encaminharia um projeto ao Congresso Nacional, para alterar a cobrança do imposto, para assim, acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias da Petrobras ao consumidor. No dia seguinte, governadores de 22 estados assinaram uma carta questionando a proposta do presidente.
No RS, de acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro), o qual representa os postos de combustíveis do RS, o último reajuste realizado nos preços foi no último dia 1º, devido ao cálculo do ICMS. A gasolina comum passou de R$ 4,77 para R$ 4,78, enquanto o diesel manteve o valor de R$ 3,78. Já o GNV, atual solução para muitos motoristas, passou de R$ 3,58 para R$ 3,59.
O Sulpetro destaca que cada posto é livre para praticar os preços de acordo com suas margens e estrutura de custo, não interferindo no repasse ou não de valores pelos seus representados.
O que aconteceria se o Rio Grande do Sul zerasse o ICMS dos combustíveis?
Segundo informações do governo, em 2020, o déficit das contas públicas, hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões, o equivalente a oito folhas do funcionalismo público. A decisão prejudicaria diretamente os servidores públicos estaduais, que, atualmente, já recebem o salário parcelado, podendo haver um agravamento da situação.
Caso a medida fosse adotada, o atraso salarial no funcionalismo poderia alcançar mais de quatro meses, além de provocar redução de investimentos, repasses a hospitais e aos municípios.
