Representantes de hospitais filantrópicos de Pelotas realizaram, na tarde de quarta-feira (27), uma coletiva para discutir a situação orçamentária das instituições. A reunião ocorreu na sede da Associação Comercial de Pelotas (ACP) e contou com representantes da Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Hospital Espírita e Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP). O déficit chega a R$ 3,1 milhões por mês. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), a Secretária Municipal de Saúde Roberta Paganini e o vereador Rafael Amaral (Progressistas) também estiveram presentes.
O diretor-executivo da Beneficência Portuguesa, Armando Manduca, explicou que a união das instituições se deu pela preocupação em comunicar a situação crítica que os hospitais enfrentam para manter o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o intuito foi demonstrar a situação financeira, considerando ainda que as instituições hospitalares podem ter que aumentar o serviço para atender as pessoas que estão desabrigadas pelas enchentes.
Ele aponta que durante a pandemia os hospitais receberam socorro financeiro do Ministério da Saúde para bancar o desequilíbrio causado pelo aumento de internações, gerando um breve alívio nas contas. Até o momento, havia uma margem de lucro na produção de serviços dos hospitais aos planos de saúde privados, valor que servia para cobrir o déficit dos atendimentos via SUS, porém com o aumento de custos gerais e a escassez de recursos os problemas começaram a acumular.
Desde o início da crise, a Beneficência precisou demitir 200 funcionários para poder manter a folha de pagamento dos servidores. “Nós temos alas do hospital desativadas, 26 quartos. Nós estamos enfrentando uma situação nunca antes enfrentada depois de uma pandemia onde o nosso município foi um modelo de atendimento na saúde”, pontua.
Mais de 70% dos atendimentos da instituição são SUS, porcentagem que hoje Manduca aponta ser insustentável. “No pós-pandemia nós não temos mais condição de ter essa cobertura, os hospitais estão trabalhando com prejuízo insustentável, é superior a R$ 3 milhões por mês o déficit do conjunto dos nossos hospitais aqui da nossa cidade”, diz.
Ele ressalta ainda que o alto número de atendimentos se deve ao fato dos hospitais atenderem toda a região. “Nós somos uma cidade polo, com hospitais com tecnologia alta, equipamentos de alto custo e que daqui a pouco a gente não tem mais como manter”, reclama.
Diante dos problemas o gestor é categórico ao dizer que a solução precisa ser pensada a longo prazo, pensando na sustentabilidade das instituições. “Não adianta vir uma esmola de recurso para que tu pagues o teu prejuízo de um mês ou dois meses, nós precisamos de sustentabilidade, autossustentabilidade”, pontua.
O diretor geral do HUSFP, Márcio Slaviero, aponta que um relatório elaborado em conjunto entre as instituições aponta um déficit de R$ 3,10 milhões mensal com o atendimento via SUS. “Nós atendemos 12 mil internações por ano no HU, somando aqui nós [instituições] fechamos praticamente 40 mil internações hospitalares por ano. Então qualquer desequilíbrio nessa prestação de contas vai implicar em redução de quarto e redução de atendimento à população, que é o que todos nós aqui estamos tentando evitar”, ressalta.
Segundo ele, a situação atual é “o maior desafio da sobrevivência dos hospitais filantrópicos, agora que está confluindo a ausência do recurso federal para a Covid-19, o aumento de custo dos insumos, o aumento das categorias profissionais, uma inflação de custo dos profissionais, ao piso da Enfermagem”, elenca. Ele também citou problemas relacionados à crise nas operadoras privadas de saúde, que eram responsáveis por boa parte da fração econômica que tapava o prejuízo do atendimento público.
Entre os maiores déficits das instituições filantrópicas de saúde, a Santa Casa enfrenta uma crise que já se estendeu à disponibilidade de estrutura física. “A Santa Casa tem uma história de vida, uma história que salvou tantas vidas, que acalentou tantas dores, aliviou tantos sofrimentos, mas hoje quem está na UTI somos nós, hoje quem está na UTI pedindo socorro é a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, são os hospitais e a saúde das pessoas […] a gente luta filantropicamente para salvar vidas, e hoje quem está pedindo para salvar a vida da Santa Casa para continuar salvando vidas são os próprios hospitais filantrópicos”, disse Ângelo Ortiz, provedor da instituição.
O déficit mensal da Santa Casa ultrapassa R$ 1 milhão por mês, situação que vem causando uma série de reduções e fechamento de serviços. Dos 379 leitos disponibilizados em 2015, apenas 162 leitos estão em funcionamento. “A gente vê no Pronto-Socorro tantos irmãos nossos esperando por leitos e nós tendo leitos fechados sem poder abrir por problemas financeiros, a gente clama por saúde”, diz.
As dificuldades na gestão também foram citadas pelo administrador do Hospital Espírita, Tiago Martinato. Ele ressaltou que os prejuízos tratados no momento dizem respeito às internações. “Temos outras dificuldades, o atendimento ambulatorial também é uma outra dificuldade que a gente vai trabalhar em outro momento, porque a necessidade urgente nesse momento é a internação”, afirmou, destacando também o pedido de mais olhar por parte do Estado e União.
Os gestores apontam falhas no sistema de pagamento do Sistema Único que, através da tabela SUS, oferece um valor muito abaixo do custo do serviço, causando prejuízos ainda maiores para as instituições.
A posição da prefeitura
Participando do pedido de ajuda das instituições, Paula esclareceu que já há um processo para alterar a destinação de emendas parlamentares que, atualmente, são destinadas para aumentar a quantidade de serviços hospitalares e, considerando a diferença de valores da tabela, também aumentam o déficit das instituições.
“O município está avaliando a possibilidade de uma nova interpretação das emendas federais, que sempre interpretamos como emendas de custeio da Secretaria de Saúde e que, portanto, ao chegar aos hospitais deveriam se tornar mais serviços, para aumentar a prestação à população, mas no cenário atual, em que há necessidade de sustentabilidade para os hospitais, ou seja, a condição de continuar prestando os serviços, então nós estamos pedindo essa reavaliação para que a gente possa garantir essas emendas para custeio efetivamente dos hospitais, como recursos livres”, explica. A mudança está sendo avaliada pela Procuradoria Municipal.
A prefeita também destacou o desafio imposto pelo aumento da demanda pelos serviços SUS por conta do empobrecimento causado pela pandemia, além da suspensão de procedimentos eletivos, que gerou um acúmulo nas listas de espera e o aumento nos valores de procedimentos e medicações.
