Tag: STF
Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o...
O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de...
Supremo Tribunal Federal declara Moro parcial em caso de Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao...
STF anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça...
Autoridades e lideranças se unem em defesa da lei gaúcha da...
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Estadual nº 15.223/18, que proíbe a pesca nas 12 milhas pautou a reunião da...