Tag: projeto de lei
Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos públicos durante pandemia
PLC 165 foi fruto do diálogo entre concursados aprovados, os deputados Luiz Fernando Mainardi, Neri o Carteiro e Frederico Antunes e o Poder Executivo
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Pelotas: Aprovado PL que prevê máscaras PFF2 para trabalhadores
Foi aprovado na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (2), o projeto de lei (PL), de autoria da vereadora Fernanda Miranda, que prevê a oferta...
Projeto de lei prevê instauração de banco de rações para animais...
Tramita na Câmara de Vereadores de Pelotas, o projeto de lei proposto pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB), que visa instituir no município um banco...
Promulgada lei que proíbe corrida de cães no Rio Grande Sul
O seminário "Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais", realizado na tarde desta quinta-feira (29) no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, foi...
Vereador de Jaguarão apresenta projeto de lei para criação da Semana...
Para incentivar a prática do esporte em Jaguarão, o vereador Ricardo Pereira (MDB) apresentou na manhã de segunda-feira (8) um projeto de lei para...