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Tag: projeto de lei

Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos públicos durante pandemia

  PLC 165 foi fruto do diálogo entre concursados aprovados, os deputados Luiz Fernando Mainardi, Neri o Carteiro e Frederico Antunes e o Poder Executivo Por...

Pelotas: Aprovado PL que prevê máscaras PFF2 para trabalhadores

Foi aprovado na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (2), o projeto de lei (PL), de autoria da vereadora Fernanda Miranda, que prevê a oferta...

Projeto de lei prevê instauração de banco de rações para animais...

Tramita na Câmara de Vereadores de Pelotas, o projeto de lei proposto pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB), que visa instituir no município um banco...

Promulgada lei que proíbe corrida de cães no Rio Grande Sul

O seminário "Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais", realizado na tarde desta quinta-feira (29) no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, foi...

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Para incentivar a prática do esporte em Jaguarão, o vereador Ricardo Pereira (MDB) apresentou na manhã de segunda-feira (8) um projeto de lei para...