Rio Grande: Projeto de instalação de termelétrica é arquivado pela Aneel

Investidores agora afirmam recorrer administrativamente, sem a necessidade de apelar à Justiça para viabilizar o projeto. (Foto: Freepik)

Por: Altemir Viana

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu o pedido de agravo interposto a fim de buscar a manutenção da outorga para a construção de uma usina termelétrica (UTE) no porto de Rio Grande. A reunião foi realizada dia 27 de fevereiro, em Brasília.

O projeto, orçado em R$ 6 bilhões, vem sendo debatido há uma década na região. Em 2014 o grupo Bolognesi venceu o leilão realizado pelo governo federal. Sem conseguir cumprir os prazos, teve a outorga cancelada. Desta forma, o grupo espanhol Cobra Brasil Serviços se interessou pelo investimento e desde então tenta convencer a Aneel a transferir a licença. Por dois votos a um o pedido foi arquivado.

A construção da termelétrica, que tem o potencial de suprir cerca de um terço da demanda de energia do Estado, também abriria oportunidade para operação de um terminal de gás natural líquido no terminal portuário, suprindo a oferta de energia na região Sul do Estado e proporcionando novos investimentos industriais.

A partir da decisão do órgão regulador, o projeto está suspenso, sem previsão de continuidade. A medida vai ao encontro de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início do mês havia cassado a liminar que autorizava a continuidade do processo de construção do empreendimento.

Os investidores agora afirmam recorrer administrativamente, sem a necessidade de apelar à Justiça para viabilizar o projeto. Contam para isso com o apoio de lideranças regionais e do governo do Estado. Outra alternativa é buscar apoio do Ministério de Minas e Energia.

“O Brasil precisa de energia e o projeto de R$ 6 bilhões previsto para o porto de Rio Grande não tem empecilhos ambientais e financeiros”, argumentam. O projeto da construção da termelétrica já obteve licenciamento ambiental da Fepam.

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