O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta segunda-feira (13), uma operação para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à Saúde em Pinheiro Machado. A investigação aponta um prejuízo de R$ 1,46 milhão em pagamentos supostamente direcionados de forma irregular a empresas ligadas a uma ex-secretária da Fazenda, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
Segundo o MPRS, o esquema consistia em manter, nos registros oficiais, os documentos referentes aos fornecedores contratados pelo município. No entanto, os pagamentos eram direcionados a outras empresas por meio da alteração de documentos e do uso de notas fiscais adulteradas.
A investigação teve início após servidores da administração municipal identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo Executivo municipal.
As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, além de outros R$ 535 mil destinados a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado. Também foram apreendidos dois veículos e determinada a indisponibilidade de um imóvel.
A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
Confira a nota oficial da Prefeitura de Pinheiro Machado:
“A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado informa à população que tomou conhecimento de indícios de possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos municipais após denúncia apresentada diretamente ao Prefeito Municipal por um(a) servidor(a) da Secretaria Municipal da Fazenda, pasta na qual a então secretária exercia suas funções.
Assim que teve ciência dos fatos, o Prefeito Municipal determinou a adoção imediata de todas as providências cabíveis, registrando Boletim de Ocorrência e comunicando os órgãos competentes para a apuração dos fatos, sempre com o objetivo de proteger o patrimônio público e resguardar o erário municipal.
A partir das informações encaminhadas pelo Município, foi instaurada investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do GAECO, com apoio da Polícia Federal, cuja operação foi deflagrada nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026.
A Administração Municipal vem colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pelas investigações, fornecendo documentos, informações e todo o suporte necessário para o completo esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Da mesma forma, adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar o integral ressarcimento de eventual prejuízo causado aos cofres públicos, sem prejuízo da responsabilização de quem vier a ser considerado responsável, sempre observados o devido processo legal e as garantias constitucionais.
Por respeito às investigações em andamento, a Administração Municipal não fará comentários sobre aspectos específicos do procedimento investigatório, permanecendo à disposição das autoridades competentes para prestar todas as informações que forem necessárias.
A Prefeitura de Pinheiro Machado reafirma à comunidade que continuará atuando com absoluta transparência, responsabilidade e firmeza na defesa do interesse público, não tolerando qualquer conduta que comprometa os recursos pertencentes à população.”
