O Ministério da Igualdade Racial (MIR) reconheceu e acolheu uma denúncia de racismo religioso envolvendo a invasão e demolição de um terreiro de umbanda em Rio Grande. O caso, ocorrido em 2025, passa a ser acompanhado oficialmente pelo órgão federal e foi encaminhado a instituições competentes para investigação.
A denúncia envolve o Centro Espírita de Umbanda Caboclo Tartaruga Seguidores do Pai Cacarandi I, cuja sede teria sido invadida e demolida. Entre as violações apontadas estão a destruição do espaço sagrado, danos ao patrimônio religioso, coação de membros da comunidade e o impedimento da realização de práticas tradicionais.
Representantes do terreiro afirmam que o episódio causou impactos profundos, incluindo a perda de referências religiosas e culturais construídas ao longo de anos. Eles defendem que o caso seja reconhecido como racismo religioso e cobram a responsabilização dos envolvidos.
A manifestação foi registrada por meio da plataforma Fala.BR e protocolada sob o número 21291.000139/2026-42.
Racismo religioso
Em resposta, o MIR informou que os fatos relatados configuram, em tese, racismo religioso – conceito que ultrapassa a noção de intolerância e está ligado a um histórico de discriminação contra religiões de matriz africana.
Segundo o Ministério, o racismo religioso envolve práticas de violência física, simbólica e institucional, incluindo perseguições, destruição de bens e tentativas de silenciamento dessas comunidades.
O órgão destacou ainda que as violências denunciadas não se limitam a um conflito isolado, mas integram um contexto estrutural que atinge comunidades tradicionais, seus territórios, práticas culturais e direitos coletivos. A análise considera, também, possíveis violações a direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade de crença e a proteção às manifestações culturais.
Encaminhamentos
Diante da gravidade, o MIR encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública do Estado, que passam a ser responsáveis pela apuração e por eventuais responsabilizações. Também foi instaurado um processo administrativo interno para acompanhamento do caso.
Em âmbito municipal, a denúncia já havia sido formalizada junto ao MPRS por meio de uma Notícia Crime. A Prefeitura de Rio Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, acompanha o caso e afirma atuar no acolhimento e orientação da comunidade atingida.
Em nota, o Ministério afirmou que seguirá monitorando o caso e reforçou o compromisso com a proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, além da promoção da igualdade racial e do enfrentamento a todas as formas de discriminação.
