*Com informações da Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, canal oficial do governo federal para denúncias, orientações e acolhimento de mulheres em situação de violência. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu o aval do Senado e agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta determina que o governo federal promova campanhas de divulgação em larga escala, utilizando meios de comunicação de massa e espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas. Entre os locais previstos para receber informações sobre o serviço estão escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos, locais de entretenimento e meios de transporte coletivo.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre o Ligue 180 e facilitar o acesso das vítimas ao serviço, considerado uma das principais portas de entrada para denúncias de violência contra a mulher no Brasil.
Relatora da matéria no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou que a ampliação da divulgação tem potencial para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Segundo a parlamentar, tornar o canal mais conhecido pode facilitar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade ao atendimento especializado e aumentar a efetividade da rede de proteção.
O Ligue 180 funciona como central de atendimento gratuita, recebendo denúncias de violência doméstica, sexual, psicológica, patrimonial e moral, além de prestar informações sobre os direitos das mulheres e encaminhar os casos aos órgãos competentes.
Com a sanção presidencial, a divulgação do serviço deverá passar a integrar campanhas permanentes em diferentes ambientes, ampliando a visibilidade do canal e incentivando vítimas e testemunhas a denunciarem casos de violência. A expectativa é que a medida fortaleça o acesso à informação e contribua para ampliar a proteção às mulheres em todo o país.
