Parlamentares brasileiros avançam em tratativas com o embaixador Tovar em Genebra

Delegação busca garantir participação na COP da Convenção-Quadro do Tabaco e questiona a falta de comunicação formal sobre credenciamentos. (Foto: divulgação)

A delegação de parlamentares brasileiros em missão oficial em Genebra reuniu-se, na manhã desta terça-feira (18), na sede da Delegação Permanente do Brasil na ONU, para expressar seu profundo repúdio ao que consideraram um ato de censura e desrespeito diplomático-institucional por parte da organização da COP 11. Segundo relataram, os parlamentares foram impedidos de acompanhar os trabalhos na condição de observadores, e profissionais da imprensa brasileira também foram retirados do espaço.

Os deputados solicitaram formalmente que a Missão do Brasil na ONU garantisse reuniões prévias antes de cada votação da CONICQ, a fim de assegurar transparência, alinhamento institucional e proteção aos interesses nacionais, especialmente diante de propostas que podem gerar prejuízos socioeconômicos ao setor produtivo brasileiro.

O embaixador Tovar da Silva Nunes acolheu o relato, pediu desculpas pelo constrangimento ocorrido e lamentou não possuir autonomia direta para reverter a decisão, enfatizando que a competência final é do governo federal, por meio do Itamaraty. Como alternativa imediata, o embaixador se comprometeu a organizar reuniões técnicas preparatórias com os parlamentares antes das votações na quarta-feira (19) e na quinta-feira (20), garantindo ao menos um espaço institucional mínimo de interlocução.

Durante o encontro, o deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) destacou que, desde outubro, o Poder Legislativo vem formalmente demandando o Itamaraty para incluir os parlamentares no rol de participantes, sem que houvesse resposta. Ele reforçou que não houve comunicação formal de indeferimento prévio, o que agrava o constrangimento diplomático e fere prerrogativas de fiscalização e acompanhamento governamental.

A delegação também alertou para a ausência de estudos sanitários, econômicos e sociais sobre a proposta de proibição da fabricação de cigarros com filtro, ressaltando que medidas dessa natureza podem gerar fuga de empresas, desindustrialização e afetar diretamente milhares de agricultores vinculados à cadeia do tabaco.

Ao final da reunião, a comitiva reiterou que seguirá atuando para apresentar contrapontos técnicos, defender a realidade socioeconômica brasileira e garantir que as decisões internacionais observem o princípio democrático, o contraditório e o interesse público nacional.