No encontro com os representantes dos sindicatos da orla portuária de Rio Grande, nesta sexta-feira (1º), o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) anunciou que irá propor audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara Federal, ao lado dos demais deputados, para debater as questões relacionadas à revisão da Lei dos Portos. O parlamentar recebeu um documento com reivindicações dos trabalhadores e assumiu o compromisso de agendar encontro dos sindicalistas com a bancada gaúcha em Brasília para reforçar o apoio à categoria.
“A proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras coloca em risco uma série de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, por isso precisamos insistir para que esse tema seja debatido com profundidade, pois é complexo e mexe com a vida de muita gente”, enfatizou Lindenmeyer.
O relatório geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, aprovado recentemente, reforçou a mobilização da categoria portuária contra a proposta de alteração legislativa, diante da considerada intensificação da precarização das relações de trabalho e sindicais, sobretudo pelas mudanças nas atribuições do Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO), que organiza o trabalho portuário em suas especificidades.
