Após aprovar três projetos do Executivo na sessão extraordinária desta manhã (12), o plenário do Parlamento gaúcho concluiu, na sessão ordinária desta tarde, a votação da 4ª matéria da pauta, que trancava a pauta de votações e trata do repasse de recursos estaduais para obras em estradas federais no RS, rejeitando a matéria por 26 votos contrários e 25 favoráveis. Houve empate na votação dos parlamentares e, com isso, conforme o Regimento Interno da ALRS determina, o presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), teve que dar o voto de Minerva, desempatando com voto contrário. As votações seguem em plenário para apreciar as outras sete matérias que constam na pauta desta que é a última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, que inicia em 17 de julho.
O PL 51 2022, do Poder Executivo, começou a ser apreciado ainda pela manhã. Ele autoriza o Executivo a firmar, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, aditamento aos contratos mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de executar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais, construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul, abrindo crédito especial para o atendimento das respectivas despesas, até o limite de R$ 495,1 milhões. Conforme a justificativa do Executivo, os recursos serão utilizados para acelerar a duplicação de trechos da BR-290 e da BR-116, entre outras obras nas duas rodovias federais.
O projeto foi o último dos quatro que trancavam a pauta de hoje. Dos dois substitutivos apresentados à matéria pelo deputado Pepe Vargas (PT) e das duas emendas, uma de Pepe e outros sete parlamentares e outra do líder do governo, Mateus Wesp (PSDB), nenhuma foi deliberada em função da aprovação de requerimento do deputado Frederico Antunes (PP) para dar preferência à votação do texto do projeto. Antes, Pepe já havia solicitado a retirada da emenda de sua autoria e de um dos substitutivos. Com a aprovação do requerimento, o substitutivo que restou e a emenda do líder do governo ficaram prejudicadas.
Pela manhã, já haviam discutido a matéria Stela Farias (PT), Capitão Macedo (PL), Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (PSOL), Fábio Ostermann (Novo), Paparico Bacchi (PL), Pepe Vargas (PT), Dr. Thiago Duarte (União), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Giuseppe Riesgo (Novo), Sofia Cavedon (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Pedro Pereira (PSDB) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
