Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) é abordada portando maconha no Carnaval e gera debate em Pelotas

Por Julia Barcelos e Matheus Garcia

A vereadora de Pelotas, Fernanda Miranda (PSOL), foi abordada por policiais militares durante as festas de Carnaval no município portando dois cigarros de maconha. A situação envolvendo a parlamentar foi amplamente divulgada por páginas on-line e gerou um debate polêmico nas redes sociais. Apesar da droga não ser legalizada no Brasil, o porte de até 40 gramas de maconha não é mais crime no país.

Em pronunciamento nas redes sociais no domingo (2), Fernanda admitiu a situação e afirmou que estava indo embora das comemorações, esperando ao lado de uma pessoa que foi abordada pela polícia, quando também acabou sendo interpelada pela guarnição. Na abordagem, foram encontradas as substâncias. A Brigada Militar realizou um termo circunstanciado e a vereadora foi liberada.

Em nota, o PSOL Pelotas e sua Setorial de Mulheres manifestaram apoio a Fernanda. Segundo o informe, a vereadora foi “vítima de ataques através de notícias falsas, divulgadas por veículos de comunicação sensacionalistas, sem comprometimento com a verdade”.

Defendendo o debate sobre a descriminalização do uso de entorpecentes considerando aspectos essenciais como saúde e educação, a sigla salientou que a chamada ‘guerra às drogas’ é falha. “Além de não reduzir o consumo, também gera um cenário de desigualdade. Essa política afeta desproporcionalmente as camadas periféricas da nossa sociedade e produz ações violentas calcadas em estigmas e preconceitos sociais. O mandato da Vereadora Fernanda Miranda é um espaço importante para a defesa de direitos e para luta do povo. Não nos calaremos diante de mais um episódio de violência política de gênero. Seguimos juntas na luta!”, diz parte do comunicado.

A descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal foi sancionada em junho de 2024 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou definido como usuário aquele que adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Assim, o porte da substância ficou caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais. Dessa forma, a situação com a vereadora não se enquadra como crime, devido a pouca quantidade e ao fato de ela não estar consumindo a substância em local público.

Ainda em seu esclarecimento, Fernanda ressaltou como a pauta da legalização da maconha sempre esteve nas pautas do seu mandato e partido. “Nós nunca nos escondemos em relação à pauta da maconha, pelo contrário, a gente sempre utilizou esse nosso espaço, esse nosso mandato, para falar sobre essa falsa guerra às drogas e todas as consequências disso”, afirmou. “É uma planta medicinal. Ela tem vários benefícios, inclusive o recreativo. E nosso mandato vai continuar pautando esse debate, agora com mais profundidade e com a coragem que nos é cabida”, completou.

Com 5.885 votos, Fernanda foi a vereadora mais votada de Pelotas na eleição de 2024, sendo pela segunda vez consecutiva a candidata mais votada da cidade. No pleito de 2020, a parlamentar recebeu 4.899 votos.

Curiosidade

Ao abordar e constatar uma pessoa portando maconha, a polícia é autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia, mesmo por quantidades inferiores, principalmente quando houver indícios de possível tráfico de drogas, como embalagens, variedades de substâncias, balanças e registros de operações comerciais. Além disso, o juiz responsável pelo caso poderá, em casos de apreensão de quantias superiores ao limite estipulado, afastar o enquadramento como crime caso haja provas suficientes da condição de usuário do suspeito.

Oposição

Logo após o fato, os vereadores Marcelo Bagé (PL) e Daniel Fonseca (PSD) estiveram no 4º Batalhão da Brigada Militar solicitando informação sobre a ocorrência envolvendo a vereadora. Segundo Bagé, o intuito é levar a conduta da parlamentar para análise na Comissão de Ética da Câmara.

Candidata à vice-prefeita ao lado de Marciano Perondi pelo Partido Liberal (PL) na última eleição, Adriane Rodrigues publicou um vídeo nesta quarta-feira (5) convocando apoiadores para um ato de repúdio à postura da vereadora, na manhã desta quinta (6), a partir das 8h, em frente à Câmara Municipal. “Quem faz e fiscaliza as leis deve dar exemplo, deve proteger a população, deve ser cumpridor da ordem e da lei, deve ter ética!”, pontuou Adriane.