Prefeitos da Zona Sul participaram, na última quarta-feira (2), de uma audiência em Porto Alegre com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Antônio Peixoto, para tratar de demandas regionais. Estiveram presentes no encontro o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), acompanhado do prefeito de Piratini, Marcio Porto (MDB).
Durante a reunião, dois assuntos foram abordados: a necessidade de parametrização entre o Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o TCE, relacionada aos investimentos na saúde, e a adequação das normas de contratação de professores para os municípios.
De acordo com os prefeitos, as inconsistências contábeis geradas pelas divergências metodológicas entre o STN e o Plano de Aplicação Detalhado (PAD) foram apontadas como entrave à correta prestação de contas municipais, comprometendo a comprovação dos percentuais mínimos obrigatórios destinados à saúde. A Azonasul fez uma solicitação para que seja realizada uma padronização do PAD a fim de garantir maior segurança jurídica e previsibilidade aos gestores.
Outro assunto debatido foi a flexibilização da contratação de professores temporários pelos municípios, permitindo que se possa adotar os mesmos moldes utilizados pelo governo estadual. Assim, permitiria mais flexibilidade e eficiência na gestão educacional, sem prejuízos à legalidade e à transparência dos atos administrativos.
Considerando os pontos apresentados, Peixoto afirmou que será realizada uma revisão das solicitações e marcou uma nova reunião com todos os prefeitos da Azonasul para ouvir cada gestor municipal e, então, buscar soluções em conjunto.
