Nova Consulta Popular aposta em maior participação da comunidade

A Consulta Popular foi instituída pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1988 e tem como objetivo permitir que os votantes definam para onde vai parte dos investimentos do orçamento estadual.  (Foto: Daniel Batista/JTR)

Com edições desde 1998, após ser instituída por lei, a Consulta Popular já se tornou uma tradição para os gaúchos, que podem escolher o destino de aplicação de parte de recursos. Neste ano, o governo do estado anunciou um novo formato, no qual os cidadãos podem, além de votar, realizar o envio de ideias e propostas por meio do aplicativo Colab, até o dia 12 de outubro.

Presidente do Corede Sul,
Ronaldo Maciel explicou como
será o processo este ano. (Foto: Daniel Batista/JTR)

“Ele [o projeto] tem que ter caráter regional”, explica o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Sul, Rodrigo Maciel. Segundo ele, ao todo, serão cinco propostas na cédula de votação e a que receber mais curtidas no aplicativo estará garantida. Após passarem por análise de equipes do governo estadual, elas retornarão aos Coredes. Outras quatro serão escolhidas em assembleia, realizada com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), que deverá ocorrer em novembro. Conforme Maciel, uma reunião ainda deve acontecer no dia 27 de outubro, para uma conversa inicial com estes Conselhos.

 

A votação ocorrerá entre os dias 22 e 30 de novembro, diretamente pelo aplicativo Colab, que pode ser baixado nas lojas virtuais para Android e iOS, ou pelo site consultas.colab.re/consultapopular. As três mais votadas serão eleitas. A divulgação ocorrerá no dia 2 de dezembro. Para realizar a indicação de ideias no aplicativo é necessário realizar um rápido cadastro.

Projetos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança não fazem parte da Consulta.

Maior orçamento em 2021
O orçamento de R$ 30 milhões deste ano é 50% maior do que o do ano passado, quando foram R$ 20 milhões, a serem distribuídos para os 28 Coredes do estado. No Corede-Sul, Maciel aponta que o montante será de R$1,2 milhão, sendo R$ 400 mil para cada uma das três propostas mais votadas. O modo como ocorrerá a distribuição entre os 22 municípios do Corede Sul ainda deverá ser definido.

No entanto, é preciso que haja, ao menos, a participação de 2% dos eleitores de cada município para que estes estejam aptos a receberem os recursos. De acordo com Maciel, os municípios podem disponibilizar locais ou pontos para votação, desde que haja uma lista de presença de quem votou no local.

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