Câmara dos Deputados aprova proposta para garantir segurança energética na região Sul do país

A medida irá propiciar estabilidade econômica, social e ambiental para a região Sul do país. (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o projeto de lei 11.247/2018, que trata da ampliação das atribuições relacionadas à Política Energética Nacional. A proposta, que retorna ao Senado, também concede o prazo de transição até 2050 para a matriz energética com base no carvão mineral.

O deputado federal Afonso Hamm, membro da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e coordenador do carvão mineral, liderou a articulação junto ao relator do projeto, deputado Zé Vitor, que acatou a inclusão do Programa de Transição de Energia Justa para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Na última semana, Hamm esteve reunido com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan e com o diretor de assuntos regulatórios da Âmbar Energia, Cristiano Luiz de Souza, discutindo a melhor forma de encaminhar a proposta com celeridade em defesa das usinas termelétricas a carvão mineral, para viabilizar a região carbonífera do sul do país – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

A medida irá propiciar estabilidade econômica, social e ambiental para a região Sul do país, em especial, para o município de Candiota, que possui a maior reserva de carvão mineral do país e gera mais de cinco mil empregos em toda região. “É uma grande conquista para a renovação dos contratos para os próximos anos que estão encerrando em 2024”, relata Hamm ao acrescentar que o prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador, também esteva junto em Brasília, batalhando por essa conquista.

Afonso Hamm argumenta que as térmicas a carvão mineral são estratégicas, gerando energia firme e segura e tem condições de minimizar a crise energética e de abastecimento nas hidroelétricas. O setor do carvão mineral tem investido em inovação tecnológica, preservando assim, a economia e os empregos gerados nas regiões carboníferas. Além da redução dos custos de energia para o consumidor final.

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