Representantes do setor pesqueiro gaúcho foram recebidos nesta segunda-feira (15), no Palácio Piratini, pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Na reunião, o grupo defendeu a manutenção da Lei que proíbe a pesca de arrasto de fundo a uma distância inferior a 12 milhas náuticas da Costa (22,2 km). O encontro foi agendado pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB).
A mobilização das colônias de pescadores artesanais do Estuário da Lagoa dos Patos é uma resposta ao movimento liderado por donos de barcos de pesca de Santa Catarina. O governador e deputados do Estado vizinho pressionam para que o Rio Grande do Sul altere a Lei Nº 15.223, aprovada no ano passado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Durante a reunião, o professor Luís Gustavo Cardoso apresentou ao governador Eduardo Leite um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que mostra a importância da proibição da captura de espécies dentro das 12 milhas. A conclusão é de que a medida ampliará a oferta de pescado na Costa Gaúcha a partir do segundo ano de vigência da Lei.
Após ouvir as lideranças, Eduardo Leite se posicionou a favor dos pescadores gaúchos.
“Houve uma abordagem do governador de Santa Catarina, que defende os interesses do Estado vizinho. Mas nunca fui a favor de rever a Lei. Temos o entendimento de que há embasamento científico que respalda essa legislação”, afirmou Eduardo.
Para o deputado Fábio Branco, que intermediou o encontro, o objetivo dos pescadores foi alcançado.
“Trouxemos ao governador informações técnicas sobre a pesca oceânica e sobre a Lei aprovada em agosto do ano passado, reforçando a importância da preservação das espécies e da sustentabilidade da atividade pesqueira, aliada à viabilidade econômica. Alcançamos o objetivo, pois saímos com o compromisso de manutenção da Legislação”, opinou Fábio.
Presenças
A reunião contou com a presença dos secretários estaduais de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; e de Meio Ambiente, Artur Lemos; do deputado estadual Zé Nunes (PT); da superintendente do Ibama no RS, Cláudia Costa; do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer; do vice-reitor da Furg, Danilo Giroldo; dos representantes da Federação dos Sindicatos de Pesca do RS, Ivan Vasconcellos e Gilmar Coelho; do representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do RS, Alexandre Novo; do secretário municipal da Pesca de Rio Grande, Cláudio Costa; além de representantes das Colônias Z-1, Nilton Machado; Z-2, Irandir Rodrigues; Z-25, Roselein Termezana; e Z-40, Leandro Miranda.
