Assembleia aprova PEC dos símbolos do RS

Projeto foi proposto pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). (Foto: Guerreiro/ALRS)

Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira(11), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou , em 1º turno, a PEC dos símbolos do Estado e outras cinco matérias. Ainda restam sete proposições, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serão apreciadas à tarde, na sessão ordinária, a última deliberativa antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana.

PEC dos símbolos
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295 2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas) e recebeu 38 votos favoráveis e 13 contrários. Para se tornar emenda constitucional, ela ainda precisa ser aprovada ainda em 2º turno e a votação entre os dois turnos deve ter um intervalo de três sessões.

A matéria começou a ser deliberada na sessão de 27 de junho e foi retomada na sessão da última terça-feira (4). Em ambas, o processo de votação não foi concluído por retirada de quórum. Três emendas foram apresentadas ao texto, uma pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, que foi protocolada na sessão de 27 de junho e retirada na sessão de 4 de julho; outra do deputado Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares, apresentada na sessão de 4 de julho e retirada na sessão de hoje; e a última de Pasin e mais 34 parlamentares, protocolada na sessão de hoje.

As duas primeiras emendas previam que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo, mesmo teor de projeto de Luiz Marenco (PDT) que também constava na pauta de votações de hoje. Já a última emenda prevê que qualquer alteração se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. Ela foi aprovada com 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Nas sessões anteriores Lorenzoni, Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Professor Cláudio Branchieiri (Podemos), Marcus Vinícius (PP), Felipe Camozzato (Novo) e Capitão Martim (Republicanos) já foram à tribuna para discutir a matéria.

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