O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quarta-feira (13) a prorrogação por 30 dias a portaria que autoriza a substituição de aulas presenciais das instituições federais de ensino por aulas no formato de ensino à distância por conta do coronavírus.
A medida passa a valer na próxima sexta-feira (15), e inclui universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas.
A liberação de aulas à distância foi publicada originalmente na Portaria 343 no Diário Oficial da União em 18 de março, e valia por 30 dias. Agora, a medida vale até 14 de junho.
De acordo com o MEC, as instituições interessadas em substituir as aulas presenciais por virtuais precisam entrar em contato com a pasta.
A portaria, porém, veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.
A responsabilidade de definir as ferramentas disponíveis aos alunos, as disciplinas que serão substituídas e a realização de avaliações será das instituições.
Está autorizada também a alteração do calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e as horas-aula estabelecidos em lei.Segundo o documento, as atividades acadêmicas suspensas deverão ser repostas.
