Desde o dia 30 de abril, reitores das universidades públicas do país correm contra o tempo atrás de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para reverter o anúncio do ministro Abraham Weintraub de bloqueio de verbas para instituições superiores. Uma situação que se repete desde 2015, quando durante o governo Dilma (PT) foram contingenciados quase R$ 10,5 bilhões, após, em 2016, foram bloqueados R$ 4,27 bilhões. No governo Temer (MDB), em 2017, houve contingenciamento de R$ 4,3 bilhões no MEC, sendo liberados alguns meses depois R$ 450 milhões, e, posteriormente, em 2018, anunciou cortes de R$ 16,2 bilhões, não especificando quais pastas perderiam verba.
Completando o quinto ano com contingenciamentos, o governo Bolsonaro (PSL) anunciou o bloqueio de R$ 5,8 bilhões, o maior desde 2016. Após análise orçamentária, todas as universidades avaliaram ter dinheiro para despesas contínuas (como luz, água, terceirizados e outros) até o final de agosto. Desde então, diversos noticiários informam medidas econômicas de instituições até uma possível reversão da decisão pelo MEC.
A situação não é diferente para o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Em reportagem exibida na edição 660, em maio, as quatro instituições relataram suas situações, as quais se encontram críticas atualmente. “Neste mês de setembro já estamos com todas as despesas básicas empenhadas, ou seja, com a previsão de pagamento delas. A partir de outubro não temos mais limite de orçamento para empenhar as contas a partir de outubro”, afirma o reitor do IFSul, Flávio Nunes.
Ainda, segundo ele, na última quarta-feira (11) o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) junto a alguns reitores e ao deputado e presidente da Comissão de Educação da Câmara de Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB) estiveram reunidos com o ministro da Educação para relatar a situação “precária e desesperadora”, conforme Nunes, das instituições. Na ocasião, o ministro teria afirmado que até o final deste mês, ocorrerão liberações dos limites contingenciados, podendo chegar a 80% do contingenciado até o final do ano. “Para o IFSul significa uma perspectiva de chegar próximo de 92% do orçamento previsto para 2019”, diz o reitor.
Já na Unipampa, de acordo com o reitor Marco Antonio Fontoura Hansen, diversas ações foram realizadas com o objetivo de economizar custos, principalmente os administrativos. “Procuramos não prejudicar o andamento do ensino, da pesquisa, da extensão e da assistência estudantil, o governo não mexeu neles, mas mesmo assim é insuficiente, pois ele [valor] não vem sendo corrigido há vários anos para cá”, explica.
“Estamos fazendo processos seletivos que permitem que os estudantes de mais diferentes pontos do país façam parte e tenham a oportunidade de estudar em uma universidade pública, federal, gratuita, de qualidade e laica, que é o nosso grande mantra nesse contexto. Esperamos que o MEC proceda, agora no mês de outubro, o descontingenciamento. Não estamos conseguindo cumprir com todas as nossas obrigações, mas por enquanto não paramos as nossas atividades”, ressalta.
Hansen conta que marcou uma reunião com o secretário de ensino superior para tratar sobre o assunto, conseguindo apenas para o dia 14 de outubro. “[Desta data] não pode passar, é o deadline, o limite máximo porque aí a universidade não tem mais como seguir, não tem mais como pagar suas contas, já esgotamos todas as possibilidades de gerir a universidade e sabemos que ela não pode parar”, destaca.
O mesmo ocorre na UFPel. Para o reitor Pedro Hallal, a situação que tinha sido anunciada em maio se mantém. “Na prática a universidade já está hoje numa situação de carência orçamentária rigorosa, a UFPel já está com pagamento atrasados, especialmente os serviços terceirizados, o qual já completa mais de 40 dias de atraso, se encaminhando para completar o segundo mês”, alerta.
“Ainda conseguimos estar em dia com assistência estudantil, como a gente tinha anunciado, e não conseguimos mais pagar as contas diárias, as despesas contínuas, como luz, telefone, água. Essas contas a gente disse que tinha como pagar até o final de agosto, então a partir de agora, as contas de setembro que vencem na primeira semana de outubro, não serão pagas se não for revertido o bloqueio”, anuncia.
Assim como Nunes e Hansen, Hallal também visualiza que há algumas sinalizações de reversão do bloqueio. “Parece que o MEC finalmente entendeu que as universidades não eram mal administradas, e que o orçamento já era apertado e, por isso, já tem uma sinalização, embora não oficial, de que vão desbloquear, segundo o ministro, no final do mês”, diz, esperançoso.
“Estamos mantendo os nossos cuidados orçamentários que a gente sempre teve, logo, ainda não precisamos de cortes drásticos. Optamos por não demitir os funcionários terceirizados – cerca de 593 funcionários – , que são de baixa renda, pois elas cabem dentro do orçamento da UFPel se ele for honrado, como deveria ter sido sempre, estamos exatamente como foi anunciado lá atrás, ficando incapaz de pagar suas contas a partir do mês que vem”, acrescenta.
Mais ao sul do estado, a FURG também acompanha com esperança a reversão. Segundo a reitora Cleuza Dias, a instituição também espera até o final do mês para um possível desbloqueio. “Eu não quero trabalhar com a possibilidade do cancelamento das aulas, tenho dito que eu tenho três alternativas: a primeira que o ministro entenda o compromisso das universidades, a segunda é que o ministro entenda este compromisso e a terceira é que ele libere”, destaca.
“A situação é bastante crítica, de R$ 15 milhões para cumprir pagamentos até o final do ano, R$ 14 milhões estão bloqueados. A instituição está fazendo desde abril uma redução de despesas, diminuindo serviços de portaria, de limpeza – a qual, exceto em banheiros, não é mais diária -, de deslocamento, reduzindo tudo que é possível”, explana.
“A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tem atuado para mostrar as realidades das universidades. Temos atuado junto a parlamentares para sensibiliza-los quanto ao papel importante das universidades federais. É muito importante que eles e a comunidade geral compreendam a importância das universidades federais, que não se atenham a comentários em redes sociais que tentam manchar o nome das universidades públicas, os quais muitas vezes são situações isoladas, e que tentam mostrar que a universidade pública não é importante, o que não é verdade, pois elas têm impactos importantes regionais e para o país e a sociedade precisa ter este entendimento”, finaliza.
