A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, anunciou na segunda-feira (25), que irá suspender temporariamente por mais 60 dias a cobrança dos serviços para abertura de empresas a contar do dia 24 de janeiro até 24 de março de 2021. A decisão foi tomada conforme resolução aprovada na sessão plenária pelo Colégio de Vogais. Com esta medida, a ideia é beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores do RS.
Segundo Lauren, a prorrogação da isenção das taxas para abertura de empresas têm como objetivo incentivar o empreendedor a abrir seu próprio negócio. Ela destaca que o órgão de registro está aliado ao compromisso do governo estadual em contribuir para o crescimento da economia do estado.
A iniciativa, conforme Lauren, irá fazer com que mais empreendedores tenham a possibilidade de saírem da informalidade, gerando empregos e renda. Ela lembra que desde o início da pandemia de Covid-19, o número de abertura de empresas no Rio Grande do Sul teve um aumento de 5,1%. Em 2020, foram constituídas 196,3 mil empresas, em 2019, foram 186,7 mil. “Acreditamos que com a prorrogação de mais 60 dias, teremos um percentual maior de novas empresas no RS”, disse.
Uma das metas da Junta Comercial, segundo Lauren, é promover ações que auxiliem os micro e pequenos empreendedores a enfrentar a crise provocada pela pandemia.
Conforme Resolução estão suspensas as taxas de abertura de empresas para as seguintes naturezas jurídicas:
• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa
