Quem transitar em Brasília, pela Esplanada dos Ministérios, nesses próximos dias, não estranhe ao se deparar com placas pequenas amarradas em alguns postes de iluminação pedindo um plebiscito. Um grupo, não bem identificado, está em plena campanha pela implantação da pena de morte no Brasil.
Abolida legalmente em 1890, novamente reeditada no período militar pós 64, quando teve até um cidadão condenado. Antes de enfrentar o cadafalso (ou congênere), o réu teve a pena transformada em perpétua.
A nossa Constituição atual proíbe pena de morte, salvo em casos excepcionais. Também proíbe prisão perpétua. Aqui no Rio Grande do Sul, ao menos em Porto Alegre, as últimas execuções ocorreram em 1857.
Os réus? Domingos Batista, Sargento Felix e Pardo Florentino, como passaram para a história. Na Praça da Harmonia, havia uma forca e lá os três foram executados.
O Domingos e o Sargento, por crime de latrocínio. O Florentino, possivelmente escravizado, teria matado seu “senhor”, um cidadão de nome Antônio Soares Leaes.
Interessante que essa campanha comece na Capital da República. Afinal, Capital vem do latim Capitalis. Refere-se à cabeça, nesse caso, do país.
Pena capital significava antigamente “perda da cabeça” ou decapitação. Hoje significa pena de morte.
Brasil, Chile e Peru têm pena de morte prevista em lei. Para casos de crimes de guerra. Casos excepcionalíssimos.
Em muitos países, mundo afora, essa pena é frequentemente adotada, menos na União Europeia, onde nenhum país membro adora a pena capital. Como o tema é polêmico e está longe de consenso, a campanha deve ficar restrita às placas.
Essa da foto está em frente à Catedral. Lá dentro, numa cruz, Jesus Cristo é representado artisticamente, vítima de uma pena capital, após ser julgado pelo Sinédrio de Roma, modelo judicial vigente na Terra Santa em sua época.
Esse local, por certo, é inadequado para esse tipo de placa com essa campanha publicitária. Mas os que a promovem não perceberam.
*José Henrique Medeiros Pires é Licenciado em Estudos Sociais pelo ICH UFPel, Especialista em Políticas Públicas pela Universidade de Salamanca, Espanha e jornalista e radialista
Prezado José Henrique Pire:
Olá!
Para seu conhecimento informo que também em Porto Alegre encontramos placas idênticas as de Brasília
Que honra ser lido por alguém de quem sou fã. Teu trabalho incansável desde sempre, principalmente naquele período terrível da ditadura salvou muitas vidas e abriu os olhos de muita gente,que acreditava na inocência de tantos carrascos,que expuseste. Um forte abraço e feliz natal!
Henrique