Refaz Reconstrução com descontos até 95%
Com adesões desde quarta-feira (19), o governo gaúcho colocou em prática nova medida do Plano Rio Grande que auxilia a retomada dos negócios no Estado. O Refaz Reconstrução permite a regularização junto à Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de empresas devedoras de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com redução de até 95% em juros e multas.
“Sabemos que os últimos anos trouxeram desafios enormes para as empresas gaúchas. O Refaz Reconstrução chega como uma solução concreta para ajudar negócios a se reerguerem, garantindo condições especiais para a regularização de débitos de ICMS. Além de apoiar os empreendedores, essa medida beneficia os municípios e fortalece o caixa do Estado, permitindo novos investimentos e mais desenvolvimento para todos”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB) durante o lançamento na terça-feira (25).
O Refaz Reconstrução oferece duas modalidades de pagamento para quitação de pendências do ICMS: a regularização de todos os débitos ou a seleção de débitos específicos. Cada modalidade terá condições diferenciadas de desconto. Poderão ser negociados débitos com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2024.
- Os contribuintes que optarem por incluir a totalidade de seus débitos de ICMS no programa, abrangendo valores em etapa administrativa e judicial, terão acesso aos maiores descontos. Nessa categoria, o abatimento será de 95% para pagamento à vista e de 90% para parcelamento em até seis vezes;
- Já para aqueles que preferirem selecionar quais débitos quitar, o desconto variará conforme o número de parcelas escolhidas. Pagamentos à vista garantirão 75% de desconto, enquanto parcelamentos em até 18 vezes terão abatimento de 70%;
- Para prazos maiores, os descontos serão progressivamente menores, de 50% para parcelamentos entre 19 e 36 vezes, de 30% para 37 a 60 vezes e 10% para prazos entre 61 e 120 meses. Será possível programar débito em conta, e o valor mínimo de cada parcela é R$ 300,00. O Refaz Reconstrução não permite fazer a compensação de dívidas.
Segundo levantamento feito pela Receita Estadual e pela PGE-RS, a iniciativa pretende reduzir um estoque de R$ 55,2 bilhões em débitos de ICMS de todo o Rio Grande do Sul. Atualmente, cerca de 72% desse montante está em fase de cobrança judicial, sendo que 60% do total corresponde a juros e multas por atraso. A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é recuperar aproximadamente R$ 1 bilhão com a nova rodada de negociações.
Economista de Batom dá dicas aos inadimplentes
Disposta a fortalecer o protagonismo feminino pela educação financeira, criadora da plataforma Economista de Batom e coautora da série de livros Dinheiro sem Segredos, a economista Janile Soares aponta caminhos para redução da inadimplência.
“O combate à inadimplência não se resume apenas a renegociar dívidas, mas a promover mudanças de comportamento que ajudem as pessoas a recuperar o controle de suas finanças de forma sustentável”, diz.
Formada em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Janile também criou o projeto “Na Ponta do Lápis”, que dá dicas e sugestões, citadas pela Serasa. Confira:
1 – Faça um raio-X financeiro. Anote todas as dívidas e despesas essenciais para entender exatamente quanto deve e para quem. Relacione valores, taxas de juros, bancos e empresas credoras, data de vencimento das parcelas e prazo total de quitação da dívida, o que ajuda a definir prioridades.
2 – Crie um plano realista. Corte gastos desnecessários e estabeleça um orçamento real. Pequenas mudanças fazem a diferença.
3 – Categorize suas despesas em:
- Essenciais – que garantem a sobrevivência, como aluguel ou financiamento imobiliário, energia, condomínio, gás, água, alimentação, itens de higiene, transporte e medicamentos.
- Necessárias – importantes para manter a qualidade de vida, como plano de internet e de saúde e academia.
- Supérfluas – relacionadas a lazer e desejos de consumo, como delivery de comida, restaurantes, assinaturas de streaming e viagens.
4 – Separe um valor para as dívidas. Qual quantia mensal sobra para pagamento das dívidas?
5 – Negocie as dívidas. Pesquise com os credores quais as formas de pagamento e antes de fechar negócio, busque descontos e parcelamentos.
6 – Dívida cara e dívida barata. As mais caras (cartão e cheque especial, em geral) são as com maiores taxas de juros, tornando o saldo devedor alto. Por isso, avalie se vale a pena pegar dinheiro em um banco com juros menores para quitar a dívida com juro maior.
7 – Se puder, adiante parcelas. Ao fazer uma renda extra, receber bônus, comissões ou 13º, amortize quantas parcelas puder para pagar a dívida mais rapidamente. Dependendo da instituição financeira, é possível ter descontos no adiantamento.
8 – Avalie seu endividamento. Existem casos em que ele se dá por conta de gastos excessivos e desorganização financeira. Por isso, veja quais foram os motivos das suas dívidas e o que pode ser feito para evitar as novas.
Agenda
Dia 22 – Mulheres de negócios
Ainda dentro das iniciativas que assinalam março como o mês da mulher, a Associação Comercial de Pelotas (ACP) promove no sábado o workshop Mulheres Empreendedoras, das 9h ao meio-dia, com a palestra da publicitária, especialista em Marketing, Fefa Morales, diretora da Amora Brand. O tema abordado será “Muito além das redes sociais: estratégias criativas para ativação de marca”. O local será o Salão Mauá do oitavo andar da sede da ACP no edifício Palácio do Comércio, na rua 7 de Setembro, 274. As inscrições são feitas em acpelotas.com.br, aos custos de R$ 40,00 para associados e de R$ 70,00 para os demais interessados.
Dia 24 – Governança em família
Professor e palestrante, especialista em Planejamento Estratégico e Governança Corporativa e autor de 14 livros, Luís Lobão é o convidado do Secovi Zona Sul – Sindicato da Habitação para a Live Secovi de segunda-feira, às 20h. O tema abordado será Governança para empresas familiares. O acesso é feito através do YouTube e do Facebook da entidade, diz o presidente Sérgio Cogoy.
Dia 27 – Mulheres na gestão
O Conselho Regional de Administração (CRA) gaúcho, no mês da mulher, promove evento sobre o papel da mulher na gestão e nos negócios. Marcado para dia 27, às 18h30, ocorrerá no Pelotas Parque Tecnológico (PPT), na avenida Domingos de Almeida, 1.785. Serão realizados dois takshows mediados pelas administradoras Ana Paula Centeno e Renata Oliveira, com as presenças de Roberta Gorgot, Drieli Santos e Rita Alves, do Trio do Posicionamento (Tai, Josiane e Suzana) e do Toda Dona (Laura Vianna e Cissa Baini). Os temas serão “Gestão feminina: alegrias e dificuldades” e “Fomentando e incentivando o empreendedorismo”.
