Manobra política incoerente
A Câmara de Vereadores de Pedro Osório parece não saber o que quer!
Por que este colunista fala na Câmara? Porque todos os vereadores por unanimidade representando o Legislativo aprovaram projeto de financiamento proposto pelo Executivo no valor de R$ 2 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (Badesul), instituição de fomento do governo do Estado.
A Prefeitura, visando melhorias na infraestrutura viária e urbana, buscou outra opção de financiamento no valor de 4 milhões com juros mais baixos e melhores condições para pagamento. É um financiamento da Caixa Econômica Federal, denominado Finisa, que já liberou R$ 4 milhões para Arroio Grande e R$ 7 milhões para Cerrito.
Segundo o prefeito Moacir Otílio Alves, o Executivo de Pedro Osório mantém todos os compromissos financeiros em dia e teve aprovação de órgãos federais de controle de gastos e orçamento que atestaram que o município tem condições de contrair o financiamento e pagá-lo com recursos oriundos da arrecadação.
Por que incoerência?
Se todos os vereadores aprovaram um primeiro financiamento com condições desfavoráveis ao município com relação a atual proposta, por que pela quinta vez protelam a votação com pedidos de vistas?
A Câmara tem Comissão de Constituição e Justiça, tem assessoramento jurídico e os senhores vereadores podem dispor destes organismos para se orientar.
Este colunista não está em defesa de ninguém, mas sim lembrando aos leitores que vereadores são eleitos para terem posições, atitudes, para aprovar ou reprovar projetos e não para protelar votações com manobras políticas legais e institucionalizadas. Ano que vem teremos eleições. Lembrem-se disso!
Saque no bolso do cidadão
Leitor da coluna com boa memória desabafa. Enquanto o governador discursava na última quarta-feira (25) na Associação Comercial, em Pelotas, o cidadão paga a conta da reavaliação da planta de valores dos imóveis promovida por Eduardo Leite quando prefeito de Pelotas.
O leitor é inventariante de uma casa na Praia do Laranjal, imóvel este, avaliado pela Prefeitura em R$ 335.470,00. Avaliação gera 2% de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) no valor de R$ 6.709,40.
O imóvel foi ofertado e será vendido pelo valor de mercado R$ 220 mil, sendo 2% de ITBI igual a R$ 4,4 mil.
Resumo da ópera: cidadão vende por R$ 115 mil abaixo da avaliação da Prefeitura, porque ninguém vai pagar mais e o comprador paga R$ 2.309,40 a mais de imposto porque a prefeitura atribui valor maior, isto sem falar no IPTU e nas ruas esburacadas.
O inventariante pergunta: “Por que a Prefeitura não me compra o imóvel e paga o valor avaliado? Eu pagaria o imposto com maior prazer”, afirma o leitor.
Desvio
Nos próximos dias, o acesso a Piratini pela ERS-702, na Ponte do Costa, será bloqueado devido à construção das cabeceiras da nova ponte. O bloqueio poderá durar até 40 dias, segundo informações do Daer, da Prefeitura e da empresa responsável pelas obras.
O desvio será feito por estrada vicinal na localidade denominada Passo do Alfaiate e os motoristas terão de percorrer aproximadamente 27 km de estrada de terra. A prefeitura trabalha nas melhorias desse trajeto.
Conquista
Parabéns ao Clube dos Empresários do Fragata (Cefra), na pessoa do seu presidente João Francisco Rita.
O bairro cidade obteve uma das maiores conquistas dos últimos anos. Na semana passada, o Cefra celebrou junto à comunidade a chegada do cartório notarial e registral que será também CRVA.
A conquista é a recompensa da luta!
Parabéns a comunidade e as lideranças empresariais do nosso Fragata.
