Enquanto o povo brasileiro manter-se dividido, entre Bolsonarismo e Lulismo, o que faz parte da democracia e do processo político que continua excludente, principalmente para quem ganha o salário-mínimo. De Bolsonaro em 2019 com salário-mínimo de R$ 998 a Lula 2025 com o mínimo de R$ 1.621, são R$ 623 de reajuste em oito anos, reajuste médio de R$ 77,87 por ano. Nos preços atuais você escolhe o que comprar com esse reajuste que vale por um ano, dois quilos de queijo, sete garrafas de dois litros de refrigerante ou quem sabe dois quilos de guisado. Enquanto isso, o salário de todos que habitam os três poderes da república é reajustado sem o mínimo constrangimento, como os vereadores de Pelotas que passaram de dez para dezoito mil reais.
Falar sobre o salário-mínimo e a jornada de trabalho no Brasil é remexer em uma ferida aberta. Ao povo é urgente repensar a diferença entre quem decide as leis e quem vive sob o efeito delas. Essa percepção de que “quem ganha muito decide para quem ganha pouco” não é um simples desabafo, mas o evidente reflexo da estrutura política e jurídica do país.
O valor do salário-mínimo é definido pelo Governo Federal, mas precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. Anualmente o Presidente da República assina uma Medida Provisória (MP) ou envia um projeto de lei estabelecendo o novo valor. Esse cálculo geralmente tenta cobrir a inflação do ano anterior e, dependendo da política econômica do governo de plantão, pode incluir algumas migalhas acima da inflação.
O Congresso tem que votar e aprovar o valor dentro do orçamento da União. Eis aqui o conflito de interesses, parlamentares com salários que superam os R$ 44.000 (sem contar os auxílios) votam se o trabalhador deve ganhar R$ 1.621 ou R$ 1.717 em 2027.
A jornada de trabalho no Brasil é estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A Constituição define que a jornada não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Para reduzir essa jornada como o debate recente sobre o fim da escala 6×1, é necessária uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, que exige os votos de 3/5 dos deputados e senadores.
A você que semeia a divisão preste atenção: enquanto o trabalhador médio cumpre escalas rígidas e muitas vezes exaustivas, a rotina parlamentar é flexível. Em Brasília, as votações importantes costumam se concentrar entre terça e quinta-feira, tempo em que a maioria dos parlamentares permanecem em Brasília.
O maior paradoxo brasileiro é o salário-mínimo do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que calcula mensalmente quanto deveria ser o salário para suprir o que a Constituição determina, moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência.
O salário-mínimo atual é de R$ 1.621, o cálculo do DIEESE aponta que o mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser superior a R$ 6.000.
O principal argumento dos políticos e economistas é o efeito cascata nas contas públicas. Como muitos benefícios previdenciários, dentre eles aposentadorias, pensões e o BPC estão atrelados ao salário-mínimo, qualquer aumento significativo gera um impacto bilionário no orçamento do Estado.
Resumo da ópera, no congresso quem faz as leis está protegido por um sistema financeiro e legislativo que lhe mantém distante das condições de miséria de quem depende do salário-mínimo para sobreviver.
Em qualquer lugar do mundo, a mudança está muito além do voto e só acontece quando o povo vai às ruas, lutar por justiça social. Imagine todos os movimentos populares, os simpatizantes do 8 de janeiro, as torcidas organizadas dos clubes de futebol e os brasileiros que apoiam a esquerda e a direita marchando em direção a Brasília para impor um projeto de país propondo o fim de muita coisa, exercendo nosso direito de manifestação, demostrando que não somos imbecis, pois entra governo e sai governo e povo tem apenas duas serventias pagar impostos e votar.
