Inicia processo seletivo de famílias para assentamento em Piratini

O Assentamento Rubira/Conquista da Luta em Piratini. (Foto: Arquivo/Incra RS)

Iniciam nesta terça-feira (4) as inscrições para o cadastro de reserva de famílias para o assentamento Rubira/Conquista da Luta, localizado em Piratini. O processo visa selecionar beneficiários para lotes a serem reintegrados judicialmente ao Incra. As regras estão previstas no Edital nº 546/2022, disponibilizado no site do instituto.

Entre os dias 04 e 14, os interessados podem se inscrever no Centro de Eventos Erni Pereira Alves, Estrada das Tropas Edi Amaral da Costa. De 17 a 21 de outubro, as inscrições serão recebidas na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do Incra, em Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 515 – térreo).

A inscrição é gratuita e poderá ser feita de forma individual e presencial. O candidato deve estar atento ao cumprimento dos critérios de elegibilidade ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – item 3 do edital.

Na ocasião, é necessário apresentar cópia da documentação exigida do titular e demais integrantes da família pretendente ao lote. O interessado precisa, ainda, estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos termos do disposto no Decreto nº 11.016, de 2022.

O número de vagas destinado ao cadastro de reserva de famílias proposto pelo edital dependerá da efetivação de mandados judiciais de reintegração de posse que estão em fase de cumprimento.

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome