Uma operação conjunta entre o Ministério Público (MP) e a Brigada Militar (BM) cumpriu, nessa quinta-feira (21), um mandado de busca na casa de um servidor da Secretaria de Assistência Social de Pelotas investigado por suposta apropriação dos benefícios de pessoas com deficiência intelectual acolhidas em abrigos municipais. A ofensiva contou com agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da instituição e o Batalhão de Choque da BM.
Responsáveis pela investigação, os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rogério Meirelles Caldas detalham que o suspeito habilitava pessoas incapazes vinculadas aos serviços de acolhimento do município — todos sem contatos com familiares — para receberem benefícios previdenciários de internação em clínicas conveniadas com a prefeitura. A partir disso, desviava os valores destinados para cada uma das vítimas. As denúncias começaram a ser verificadas pelo MP em agosto do ano passado.
Na casa do investigado, foram apreendidos eletrônicos e outros materiais que deve colaborar com a investigação. Todos os dados e documentos estão sendo checados. A investigação tramita em sigilo no MP.
Por meio de nota enviada ao JTR, a Prefeitura de Pelotas afirma que um processo administrativo foi instaurado para apurar o caso e que aguarda apenas o parecer final do procurador responsável para concluir o processo. O Executivo afastou o servidor das atividades e retirou a função gratificada. O nome do investigado não pode ser divulgado por conta da Lei do Abuso de Autoridade.
Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Pelotas:
“Nota esclarecimento
A Prefeitura de Pelotas esclarece que o processo administrativo instaurado em 2023 para apurar o envolvimento de um servidor da Secretaria de Assistência Social (SAS) em possível apropriação indevida de benefícios sociais de pessoas acolhidas em abrigos municipais, está em sua última fase e aguarda apenas o parecer final do procurador responsável para ser concluído.
Tão logo tomou conhecimento das denúncias, em agosto passado, a Prefeitura afastou o servidor de suas atividades, retirou a função gratificada e informou o Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitando abertura de investigação, dentro da qual o MP promoveu uma ação de busca e apreensão na residência do servidor nesta quinta-feira (21)”.
Segundo o MP, a operação recebeu o nome de Alienista em alusão ao livro do escritor brasileiro Machado de Assis. A narrativa conta a história de um hospício onde um médico interna pessoas que agem de forma não racional. A principal característica do livro é a ironia, usada para criticar excessos.
