No domingo (17), a Prefeitura de Pinheiro Machado divulgou o Decreto nº 783/2020 que flexibilizou a retomada de algumas atividades. Com uma série de regramentos, é possível a reabertura dos templos religiosos, academias de ginástica e pilates e também a realização de remates. As principais regras estão ligadas ao uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e limite de usuários nos espaços.
Em academias cuja área for superior a 10 metros quadrados, será permitido, simultaneamente: um aluno utilizando esteira; um aluno utilizando bicicleta e, no máximo, três alunos nos demais equipamentos de musculação, respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros. É proibido o uso de bebedouro de água e ar-condicionado.
Já nos templos religiosos é proibida a utilização de líquidos sacros (água benta, óleos e outros) e é obrigatória a disponibilização de sabão líquido e papel toalha descartável para higienização das mãos no banheiro, sendo permitida somente a entrada de uma pessoa por vez.
O limite de público deve ser respeitado da seguinte forma: até 30 m², máximo de cinco pessoas; de 31 m² a 100 m², máximo de dez pessoas; e acima de 100 m², máximo de 20 pessoas. Também deve ser respeitado o distanciamento mínimo de dois metros entre cada um.
É permitida apenas a realização de um culto por dia, com exceção de domingos e feriados, onde poderão ocorrer dois cultos com intervalo mínimo de seis horas entre estes, onde, obrigatoriamente, deverá ocorrer a higienização de todo local, com produto destinado à desinfetar o ambiente.
No caso dos remates, só poderão ocorrer em turno diurno, com duração máxima de quatro horas e, com a presença máxima de 20 compradores. Para a realização, deverá ser encaminhado previamente à Prefeitura, com antecedência de 24 horas do remate, o cadastro dos compradores que estarão no local, contendo os seguintes dados: nome, CPF, data de nascimento, telefone e endereço atual. As equipes do Sindicato Rural, dos escritórios de remate e da inspetoria veterinária deverão reduzir o número de trabalhadores para 75% do total.
Deverá ser realizada a pesagem dos animais com apenas três pessoas na balança e será permitido no local de remate a presença de um automóvel do escritório leiloeiro, que servirá de apoio.
Não podem participar das atividades citadas pessoas do grupo de risco as quais possuem 60 anos ou mais, cardiopatas graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, revascularizados, portadores de arritmia, hipertensão arterial sistêmica ou descompensada); pneumopatas graves ou descompensados (dependentes de oxigênio; portadores de asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), diabéticos descompensados e gestantes.