
O prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (Progressistas) acompanhado da vereadora Elizete Baldez (Progressistas) foram até o município de Hulha Negra participar do encontro que reuniu o governador do Estado e ministros federais. O evento realizado na quinta-feira (24) apontou medidas emergenciais do governo federal para socorrer as famílias atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul.
Segundo a Defesa Civil, 317 municípios decretaram emergência devido à falta de chuva. Destes, 191 já tiveram a situação homologada pela União. Pinheiro Machado foi um dos primeiros da região sul a ter o decreto homologado e reconhecido pela União.
Desde janeiro, o estado estabeleceu o período de atenção por 90 dias, em virtude da estiagem que assola a região desde dezembro de 2022.
A comitiva do governo federal, formada por três ministros, confirmou o repasse de R$ 130 milhões em recursos e mais até R$ 300 milhões em potencial de financiamento para ações emergenciais nas áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
O ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explicou que a verba é para ações emergenciais e que os recursos já estão disponíveis para agricultores habilitados e prefeituras dos municípios com decreto de situação de emergência reconhecidos pela União. Teixeira também anunciou a prorrogação do uso das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) por um ano, enquanto é reavaliado o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), requisito básico para acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar.
Ao todo, o governo federal anunciou R$ 430 milhões para enfrentar a estiagem no RS. Sendo R$ 300 milhões através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Serão R$ 50 milhões em Crédito Instalação, para pagamento de 2° parcela e atender 10 mil famílias assentadas em municípios que estão em situação de emergência decretada. Cada família receberá em torno de R$ 5 mil, em crédito com rebate entre 90% e 95%.
O Microcrédito Produtivo Rural será constituído para atingir até 40 mil agricultores familiares em vulnerabelidade, com renda anual de até R$ 23 mil, que pode chegar em R$ 250 milhões. As famílias podem acessar crédito de até R$ 6 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano, 25% de bônus adimplência e prazo de reembolso de dois anos.
Por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social serão destinados R$ 30 milhões. O Crédito de fomento é destinado a cerca de 10 mil famílias produtoras. Serão R$ 2,4 mil para cada família, para estímulo e manutenção da produção da agricultura familiar. Por meio de uma parceria do ministério com a Conab, será feita distribuição de alimentos para as famílias mais vulneráveis nas regiões de emergência, em ação equivalente a R$ 5 milhões.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai disponibilizar R$ 100 milhões em recursos para municípios em situação de emergência. Valor que será utilizado na aquisição de cestas básicas e contratação e manutenção de carros-pipa.
Com informações da Assessoria de Imprensa