O município de Pinheiro Machado oficializou parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Sul para apoiar a titulação de assentamentos.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (17), o Acordo de Cooperação Técnica pelo programa Titula Brasil celebrado com Pinheiro Machado.
O plano de trabalho acordado com a Prefeitura prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias dos assentamentos Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia. No município, existem sete assentamentos federais com 172 famílias residindo.
A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o acordo tem 60 meses de prazo vigente. No RS, além de Pinheiro Machado, os municípios de Margarida do Sul, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.
