Na segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 1.165.132,68 de contas do Executivo Municipal de Pinheiro Machado onde 80% são de contas vinculadas à área da Saúde e Educação. O valor servirá para pagamento de precatórios movidos desde 2014 contra a Prefeitura.
Ressalta-se que os outros 20% desse valor são referentes a recursos livres do município. O valor trata de 38 contas no Banco do Brasil com valor total de R$ 562.729,15 e 48 contas no Banrisul com valor total de R$ 602.403,53.
Segundo nota, a administração municipal acredita que o bloqueio judicial não poderia ter vindo em pior hora, onde todas as atenções estão voltadas para o combate à pandemia do coronavírus e à estiagem que assola o município.
O prefeito José Antônio Rosa (PDT) esteve reunido com sua equipe analisando a situação e preparando a defesa para buscar reverter a decisão, o que segundo o gestor, se não for revertida representará o caos nas contas públicas municipais.
“O recebimento destes valores por parte dos funcionários é de direito deles, apenas o que lamentamos é que a determinação foi dada neste momento complicado. A maior parte dos valores é ligada à Saúde e Educação, portanto não poderemos realizar nenhum investimento e movimentação financeira, até reverter esta situação”, pontuou.
