A Prefeitura de Pelotas não prorrogou a vigência da norma que estabelecia a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção nos ambientes escolares (Decreto Municipal n° 6.600, de 24 de junho de 2022), cujo prazo expira nesta sexta-feira (8).
Dessa forma, o uso do equipamento deixa de ser obrigatório nestes espaços. No entanto, permanece a obrigatoriedade de utilização da proteção em outras três situações previstas pelo Decreto Municipal nº 6.565, de 12 de abril de 2022.
Uso obrigatório da máscara segue:
– No transporte coletivo público e privado de passageiros;
– Em estabelecimentos de serviços de saúde, públicos ou privados; e
– Para as pessoas que apresentem sintomas gripais de qualquer natureza, independentemente do local ou ambiente.
A proposta de retirada da obrigatoriedade foi discutida e aprovada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o qual tomou a decisão baseada na Taxa de Transmissão (RT) de 0,73, que representa um baixo índice comparado a outros períodos da pandemia.
É importante reforçar que apesar de não ser mais obrigatório o uso da máscara nos ambientes escolares, fica a critério de cada escola exigir ou não o uso.
