Prefeitura de Pelotas abre sindicância para apurar indícios de desvios de recursos do Pronto Socorro

Prefeita anunciou a ação nesta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, acompanhada do procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, e da secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini. (Foto: Daniel Batista/JTR)

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (23) a apuração, por uma sindicância, de indícios de desvios de recursos na contratação de serviços prestados por uma empresa ao Pronto Socorro Municipal. Entre os documentos foram encontradas pagamentos em duplicidade de notas. O início das investigações foi realizado na segunda-feira (19), com prazo de 60 dias, que pode ser renovado.

Conforme a prefeita, os indícios foram comunicados primeiro à secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini, pelo diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero. De acordo com Paula, a instituição é responsável por parte da gestão do PS, como a contratação de funcionários. Determinados cargos da gestão do local, no entanto, são indicados pela administração municipal. O PS recebe recursos da Prefeitura, de R$ 2,267 milhões, do governo federal, R$ 1,332 milhão, e governo do Estado, R$ 340 mil, totalizando R$ 3,939 milhões por mês.

“As contas do PS passam por nós, tem uma prestação de contas que a gente recebe, mas também passam pela gestão do hospital. E, por isso, ele (Márcio Slaviero) chamou a secretária Roberta para dizer que tinha encontrado inconsistências, questões que levantaram dúvidas”, relata.

Segundo ela, as suspeitas recaem sobre o pagamentos destinados a uma empresa, que estão duplicados, entre outros pontos. A abertura da sindicância, conforme Paula, foi a primeira medida tomada a partir do recebimento das informações, que está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município. Os trabalhos estão sendo conduzidos desde segunda-feira (19) e terão um prazo de 60 dias, que podem ser renovados. “[A sindicância] vai se debruçar sobre os documentos que temos, notas, prestação de contas e tudo o que for necessário, e vai ouvir também as pessoas que eles acharem que devem ser ouvidas”, explica a prefeita.

Conforme o procurador-geral, Eduardo Trindade, inicialmente não serão divulgados detalhes sobre as supostas irregularidades, como valores, o ramo de atuação da empresa e nomes de pessoas envolvidas.

A segunda ação foi o afastamento da diretora-geral do PS, Odineia Farias da Rosa, e do gerente administrativo, Misael da Cunha. A reportagem tentou contato com ambos, mas não obteve retorno até a publicação. “Não por um julgamento, muito menos uma condenação prévia, mas porque nós achamos que era mais adequado que eles estivessem afastados para poder fornecer as informações necessárias para a sindicância, responder as oitivas”, aponta a chefe do Executivo.

Para ela, o afastamento também se deve à necessidade de ter pessoas focadas na rotina do Pronto Socorro, com a nomeação de novos profissionais para os cargos.

Paula também anunciou a criação de uma Comissão de Inspeção Administrativo-Financeira do PS, formada inicialmente por três servidores. “Para a gente ter tranquilidade, ou para identificar eventuais problemas e fazer as correções necessárias”, afirma.

Outra medida será a disponibilização dos contratos da instituição no Portal da Transparência, o que atualmente não ocorre. “Como o Pronto Socorro não é uma unidade da Prefeitura, ele tradicionalmente nunca esteve no nosso site, nem em gestões anteriores”, explica.

Conforme a prefeita, as ações buscam identificar se há irregularidades que, caso confirmadas, serão punidas. “Se houve prejuízo ao erário, vamos buscar formas de que o erário seja ressarcido. […] Nosso governo não tem nada a temer”, pontuou.

Por estarem em estágio inicial, as apurações não foram comunicadas ao Ministério Público ou Polícia Federal, o que, segundo Paula, deve ocorrer quando houver mais indícios das supostas irregularidades no decorrer da apuração.

À reportagem, a direção do HUSFP afirmou, em nota, “que fez o que lhe cabia”. “A partir de agora, cabe ao administrativo municipal,  que é gestor do PS, tomar as devidas providências”.

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