Com o surgimento da pandemia do coronavírus, o programa não foi executado em sua plenitude, devido às dificuldades técnicas que os prestadores, os quais possuem contrato para realização dos serviços, passaram a enfrentar. Porém, desde outubro do último ano, o Saúde Ativa começou a atuar com mais intensidade, conforme explicou a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberta Paganini. Os valores pagos em 2020 foram de R$ 341.940,00, e, em 2021, chegaram a R$ 2.070.434,60.
A comparação entre os procedimentos realizados entre os dois anos pode ser conferida na listagem abaixo:
* Densitometria
2020: 35
2021: 834
* Ecocardiografia transtorácica
2020: 35
2021: 344
* Ressonância magnética
2020: 240
2021: 1320
* Tomografia computadorizada
2020: 1065
2021: 5524
* Exame anátomo patológico
2020: 0
2021: 980
* Consulta médica
2020: 95
2021: 146
* Colonoscopia (coloscopia)
2020: 46
2021: 379
* Esofagogastroduodenoscopia
2020: 94
2021: 411
* Ultrassonografia
2020: 71
2021: 109
* Transfusão de congelado de hemácias
2020: 0
2021: 235
* Transfusão de congelado de plaquetas
2020: 0
2021: 49
* Total
2020: 1.681 procedimentos
2021: 10.331 procedimentos
À medida que as filas para determinados tipos de procedimentos diminuem, as quantidades de realizações são modificadas. Por exemplo, já que Município terminou com a espera por ressonância e tomografia, diminui a quantidade dessas operações – sempre com o cuidado de manter números suficientes para a nova demanda mensal que surgirá, a fim de não criar demandas reprimidas – e aumenta a de outros procedimentos. “Neste momento, estamos aumentando a oferta de colonoscopia, endoscopia e ultrassom, que são atualmente as maiores necessidades. Também estamos negociando aumento de mamografias”, afirmou Roberta.
Recursos de emendas parlamentares
É importante ressaltar que, além do incentivo municipal, com recursos de emendas parlamentares, também são pagos os valores da tabela SUS dos procedimentos. “Apenas o teto financeiro da SMS, proveniente do Ministério da Saúde, não seria suficiente para custear esse aumento de produção tão significativo”, completou a secretária. O programa começou a operar com R$ 3 milhões da Prefeitura e R$ 1 milhão destinado pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB) – valor que foi investido ao longo de 12 meses. Outra emenda do parlamentar, de R$ 600 mil, também foi utilizada. A deputada federal Liziane Bayer (Republicanos) indicou R$ 500 mil para a iniciativa.
Como funciona o Saúde Ativa
O programa Saúde Ativa tem como objetivo proporcionar uma gratificação de desempenho aos prestadores de serviços de saúde da região, ou seja, prevê o pagamento de adicional de produção aos hospitais para ampliar a oferta de atendimento. Para ter acesso a esses recursos, os hospitais precisam cumprir metas, realizando 100% da contratualização habitual e, no mínimo, 80% do que é contratualizado com os adicionais. Caso não consigam atingir os índices definidos, serão remunerados de acordo com a tabela SUS, sem o incremento disponibilizado pelo Executivo.
Mensalmente, as instituições de saúde credenciadas no programa passam à SMS as agendas disponíveis para atendimento nas mais diversas áreas. A Secretaria entra em contato com os usuários, conforme lista de espera e ordem, para marcar a data do procedimento. Existe, também, a possibilidade de os hospitais procurarem diretamente os pacientes. Sendo assim, se o hospital liberar 20 consultas médicas, as 20 primeiras pessoas da lista são contatadas para agendar.
