A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) revogou na terça-feira (11) mais de 90 decretos referentes ao período da pandemia da Covid-19, instituídos no município entre 2020 e 2023. No mesmo ato, foi anunciado que o Painel Covid – portal de dados oficiais sobre a situação do coronavírus no município – foi substituído pelo Boletim de Informações Epidemiológicas. O documento terá periodicidade mensal e é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pelo Observatório de Segurança Pública e Prevenção Social de Pelotas.
A anulação das determinações, oficializada por meio do Decreto nº 6.749/2023, leva em consideração a instrução da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual determina que a pandemia de Covid-19 deixou de se configurar como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Sobre o painel, Paula explicou que o novo formato de divulgação dos dados deve garantir o acesso às informações e assegurar a transparência com relação à saúde do município.
“Estamos tirando do ar o Painel Covid e colocando, em seu lugar, o Boletim Epidemiológico, que garantirá a manutenção da transparência dos dados e o alcance de toda sociedade às informações. Ao mesmo tempo, acabamos de revogar 91 decretos editados ao longo da pandemia. Superamos esse momento tão difícil. Registro meu agradecimento a cada uma das instituições e entidades que deram sua contribuição ao longo desse período”, destacou a prefeita.
O novo Boletim apresenta, além de informações referentes ao coronavírus, o monitoramento de demais doenças e agravos de saúde pública. O principal objetivo da ferramenta é fornecer dados úteis e relevantes para contribuir com a tomada de decisões sobre a situação epidemiológica do município.
“Estamos em um outro cenário epidemiológico da Covid-19. Desta forma, entende-se que o Município necessita fazer essa transição. O Boletim de Informações Epidemiológicas é um consolidado de dados em saúde. Assim como o Painel Covid trouxe informações relevantes sobre o cenário epidemiológico do coronavírus, o boletim, nesse formato, oportunizará acesso aos dados não somente da Covid-19, mas, também, de outras doenças e agravos de relevância epidemiológica”, explicou a chefe da Vigilância em Saúde, Aline Machado.
O documento contará, ainda, com o monitoramento de dados relacionados à dengue, ao número de óbitos registrados no município, aos índices de acidentes com animais peçonhentos, aos números de nascidos vivos, além do acompanhamento de demais enfermidades, como sífilis e doenças diarreicas agudas. Para o coordenador do Observatório, Samuel Rivera, a transição no formato de divulgação dos dados deve representar mais abrangência nas análises e melhor visualização das informações por parte da sociedade.
“Nós avaliamos como bastante positiva essa substituição e a parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Observatório. Essa mudança oferece a oportunidade de uma análise mais abrangente da situação epidemiológica ao longo do tempo, permitindo a compreensão mais aprofundada das tendências e variações. O novo formato também contribui para maior acesso do público às informações, apresentando os dados de maneira clara e compreensível”, afirmou Rivero.
Estiveram presentes no ato de revogação dos decretos os secretários de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, e de Saúde, Roberta Paganini.
