Suspensos desde dezembro de 2022, os procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) serão retomados a partir deste sábado (4). A ação será possível após a contratação de uma empresa por dispensa de licitação e da cedência de uma profissional da Secretaria Municipal de Saúde, com formação na área. O anúncio foi realizado em entrevista coletiva promovida na tarde desta sexta-feira (3).
Os profissionais trabalharão em turnos de 12 horas, nas terças-feiras e aos sábados. Segundo a superintendente da instituição, Caroline Ziebell, já há procedimentos marcados para amanhã (4), na área de oncologia pela manhã e mastologia pela tarde.
No início de sua fala, ela promoveu um resgate histórico da situação atual, destacando que o dimensionamento efetuado para o hospital na época de assinatura de contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gestão do hospital, em 2014, foi de 11 anestesistas, de forma a manter o funcionamento de duas salas cirúrgicas durante o dia e o atendimento a urgências obstétricas. No entanto, o número nunca foi alcançado via concurso público, necessário para a contratação, por se tratar de uma instituição pública. Atualmente, são sete nesta modalidade, atuando em urgência e emergência. Outra profissional está em licença-maternidade.
“Na eventualidade da situação que nós estamos vivenciando, quando nós não conseguimos esse provimento através de concurso público é que nós podemos, então, com autorização da sede da Ebserh, lançar uma contratação de uma empresa para prestação de serviços, e é nesse caminho que nós temos trabalhado desde o ano passado”, afirmou.
Segundo ela, em 2022, não foi possível efetuar abertura de concurso público devido às eleições, o que foi realizado no início deste ano. Um Processo Seletivo Público Simplificado foi aberto para inscrições no final do ano passado, visando a contratação de cinco profissionais, e mesmo sendo prorrogado uma vez, até o dia 22 de janeiro, não teve interessados.
Desde novembro de 2022, ainda está em vigor uma licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de anestesiologia, com expectativa de seleção a partir do dia 26 de fevereiro.
Em paralelo, a gestão também lançou um Chamamento Público para contratação de Serviços Continuados em Anestesiologia, dispensando licitação. “Nós tivemos uma empresa que se colocou e que foi aprovada, porém não prestou o serviço a contento”, explicou. O contrato foi rompido e houve um novo processo, da qual outra empresa saiu vencedora, e irá prestar os serviços por 12 horas aos sábados. Aliado a isso, a SMS irá ceder outro profissional, que atuará por 12 horas nas terças-feiras. “E continuamos trabalhando para compor a equipe no restante dos dias”, disse.
Ainda foram anunciadas tratativas, na tentativa de efetuar um acordo para que haja a realização de procedimentos cirúrgicos nas dependências de outras instituições que também prestam serviços à SMS, como a Santa Casa. “Assim vamos conseguir fazer um volume maior de procedimentos, melhorando a fila de espera desses pacientes e também ofertando mais espaço para que os nossos residentes possam cumprir mais horas de estágio”, disse.
Quanto ao fechamento da maternidade ao longo dos últimos meses, ela afirmou que ocorreu de forma intermitente, em período quando foi necessário dar prioridade para cirurgias de pacientes internados na instituição. Caroline ainda lembrou que o serviço no local funciona de porta aberta, ou seja, em pronto atendimento.
O HE é um hospital geral de médio porte, que presta serviços à população de Pelotas e região, sendo referência em oncologia e gestação de alto risco para diversos municípios da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde do RS. A importância regional e para a formação dos profissionais foi reforçada pela vice-reitora Ursula da Rosa.
A secretária de Saúde, Roberta Paganini, endossou as iniciativas, apontando que a pasta também está trabalhando para encontrar uma solução. “A gente vem atuando junto com o Hospital Escola, a prefeita também está junto nestas tratativas”, disse.
Dificuldades no ensino
“Nós, da Faculdade de Medicina, estamos sofrendo consequências na formação dos nossos estudantes”, disse a diretora Julieta Fripp, afirmando que há busca de parcerias para que os alunos possam praticar os conhecimentos adquiridos em aula.
Recentemente, residentes em cirurgia que atuam na instituição chegaram a anunciar paralisação dos serviços pela impossibilidade de realizar os procedimentos. Conforme Julieta, um edital aberto para Residência em Cirurgia não teve inscritos. Além disso, há sete residentes no estágio R2, “que precisam aprender a fazer cirurgia. De fato, muitos deles pouco fizeram e eles admitem que não têm competência técnica para se tornarem cirurgiões”.
Ela conta ainda que foram feitas reuniões com os residentes, que defendem o encerramento do programa. “Eles defendem que a residência não pode mais existir porque não consegue dar conta do mínimo para a sua formação. A defesa deles é essa. Confesso que fiquei muito impactada com a posição, mas dou razão com eles”. No entanto, a alternativa apresentada pela direção é que haja transferência, o que depende de autorização da Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). “Para haver a transferência do residente, deve-se extinguir a residência. Então, eles querem continuar sua formação e não conseguem ser transferidos. Nós não temos interesse em extinguir”, destacou.
Conforme a superintendente, uma reunião foi realizada com a CEREM no dia 24 de janeiro, ocasião na qual foi apresentada a proposta de parceria com a Santa Casa. Com isso, a Comissão estabeleceu um prazo para que seja apresentado um plano de trabalho para atuação dos alunos na instituição.
Falta de profissionais
Caroline apontou que a falta de profissionais em anestesiologia é um problema enfrentado também em outros locais, não sendo exclusivo do município. Segundo ela, há múltiplos fatores, que podem ser desde o salário até a preferência dos profissionais continuarem onde realizaram a formação.
Neste sentido, Julieta reforça a necessidade de manter uma residência na área no município, para que os profissionais possam permanecer.
Até novembro de 2022, o HE possuía seis residentes no Programa de Residência em Anestesiologia, com atuação em conjunto com os profissionais concursados, o que, segundo a instituição, garantia uma produção cirúrgica mensal suficiente ao atendimento das demandas assistenciais e de formação profissional.
Com o fechamento do programa em dezembro de 2022, motivado pela não efetivação de reposição de professor responsável pela carga teórica do programa, todos os residentes foram transferidos.
As dificuldades se estendem também para a reposição de quadro para docentes. Julieta afirmou que apresentaria uma proposta à Reitoria para reposição no quadro de docentes na especialidade, tendo em vista que dois, que atuavam no Departamento de Cirurgia Geral, pediram aposentadoria e incremento de mais quatro vagas de servidores com formação na especialidade.
O pró-reitor de Planejamento, Paulo Ferreira, afirmou que a gestão trabalha na reposição, mas encontra dificuldades, e fez um apelo para que os profissionais se inscrevam nos processos.
