Audiência Pública aborda habitação, regularização fundiária e a urgência da atualização do plano diretor municipal de Pelotas

Audiência foi realizada na noite de segunda-feira (20). (Foto: Divulgação)

Proposta pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania), aconteceu ontem à noite (19) a Audiência Pública que discutiu as demandas habitacionais frente ao crescimento populacional do município, assim como, as metas e indicadores que nortearão os recursos e fontes de financiamento.

“Foi um debate importante que conseguiu ouvir executivo, legislativo, entidades representativas e representantes da comunidade. A partir desta audiência seguiremos acompanhando e trabalhando junto aos órgãos responsáveis”, disse o parlamentar.

O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, dedicou-se a apresentar o trabalho que vem desenvolvendo frente a pasta, inclusive com o projeto-piloto Área Rururbana. Localizado no loteamento Sanga Funda, o projeto de aproximadamente 235 hectares encontra-se em desenvolvimento, conta com 1.360 lotes e beneficiará 5.440 pessoas. Outro programa citado pelo secretário foi o Pravo – Programa de Regularização de Áreas Verdes Ocupadas.

A professora, doutora, Nirce Saffer Medvedovski, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), trouxe dados do déficit habitacional municipal, fez um balanço e falou sobre os desafios da habitação futura em Pelotas.

Josiane da Silva Almeida, professora da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e coordenadora do programa Sustentabilidade no Habitat Social, explicou que o projeto tem por objetivo colocar em prática a Lei N°11.888 que assegura às famílias de baixa renda receber assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Pedro Amaral Brito Leite, presidente do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região, contribuiu com o debate falando sobre o crescimento do setor como fomentador de negócios para fortalecer o desenvolvimento da economia municipal.

“Ficou clara a urgência e emergência da atualização do plano diretor municipal. Essa discussão precisa começar de forma propositiva na Câmara o quanto antes”, disse Coitinho, vereador proponente da audiência. Para ele, é importante também a definição das políticas mitigatórias do impacto que estes empreendimentos trazem para a cidade.

Enriqueceram o debate o arquiteto e urbanista, Cassius Baumgarten, o líder comunitário Luiz Antônio Silveira, representantes da Ofício Obra, Cris Rozicky e Isadora, além dos vereadores Carlos Júnior (PSD), Césinha (PSB), Jair Bonow (PP), Marcos Ferreira, Marcola (PTB), Marisa Schwarzer, (PSB), Michel Promove (PP) e Sidnei Fagundes (PT).

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