“Se o governo federal não encaminhar recursos teremos muitas dificuldades a partir de setembro”, diz secretário da Fazenda em audiência pública na Câmara de Pelotas

Vereador Jair Bonow preside reunião da COF (Foto: Gabriel Xavier)

Jairo Dutra participou de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças para apresentar balanço contábil da cidade no último quadrimestre

Em tom de preocupação o secretário municipal da Fazenda, Jairo Dutra declarou nesta quinta-feira em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal que Pelotas deve enfrentar um segundo semestre de grandes dificuldades financeiras caso o governo federal não socorra os municípios. A declaração foi feita durante a apresentação do balanço financeiro do último quadrimestre.

Ao apresentar os números da contabilidade pública, Dutra destacou que a arrecadação atual tem sido suficiente para cumprir as metas previstas. “As receitas tem coberto as despesas e estamos pagando as dívidas”, disse. O total de receitas anual estimado para o orçamento municipal é de R$ 1,4 bilhão e conforme o secretário 27% da receita prevista já foi realizada.

Os problemas que geram apreensão começam a surgir quando os números analisados passam a ser os da Secretaria da Saúde para a qual está previsto um repasse anual de R$ 346,6 milhões e que, nos últimos quatro meses, já consumiu R$ 64 milhões. “Estamos destinando 16,9% do orçamento o que significa R$ 4 milhões a mais do que o previsto”, afirma.

A falta de sinalização do governo federal em repassar ajuda financeira às prefeituras para o combate da pandemia de Covid-19 aumenta a apreensão na Secretaria da Fazenda, pois em 2020 o Ministério da Saúde liberou R$ 55 milhões para reforçar o caixa da cidade com o objetivo de garantir os atendimentos públicos de saúde. “Se o governo não encaminhar recursos teremos muitas dificuldades a partir de setembro. A dúvida é se teremos recursos para ajudar, inclusive, no combate a Covid”, declara.

Questionado pelos vereadores sobre quais alternativas são possíveis para garantir que o pior não aconteça, o secretário afirmou que as equipes da Prefeitura têm trabalhado em garantir meios de aumentar a arrecadação própria do município e apontou a pressão sobre lideranças políticas regionais para sensibilizar as autoridades federais da necessidade de garantir dinheiro para as cidades. “Não estamos conseguindo convencer o governo federal de que é necessário se concentrar em salvar vidas, as dificuldades da economia são enormes, o que peço aqui é que a gente se una e busque uma saída conjunta urgente para garantir recursos para a saúde”, diz.

Para o presidente da COF, Jair Bonow, as informações apresentadas pelo secretário são importantes e preocupantes. Bonow defende uma discussão aprofundada da situação na Câmara e a busca por apoio político entre os deputados federais da região. O tema deve voltar a ser debatido na Câmara de Vereadores na próxima semana.

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