*Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pelotas
O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), anunciou, nesta segunda-feira (31), o pacote de projetos submetidos ao Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. De acordo com o chefe do Executivo, os investimentos chegam a R$ 589,9 milhões. Agora, o governo federal tem até 45 dias para analisar juridicamente os projetos.
Na saúde, está prevista a construção de uma policlínica, no valor de R$ 30 milhões, que atenderá não somente o município, mas também as cidades vizinhas, além da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 3, no valor de R$ 3,42 milhões, no bairro Santa Teresinha, e um Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) tipo 3, no valor de R$ 2,4 milhões, na avenida Bento Gonçalves. Além disso, o projeto prevê a aquisição de equipamentos para UBS, no valor de R$ 1,7 milhão; uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), R$ 500 mil; três veículos de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), R$ 900 mil; e onze unidades de kits telessaúde, R$ 200 mil.
No eixo educação básica, o pacote prevê a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) padrão creche tipo 2, com capacidade para 94 crianças em turno integral e 188 em dois turnos, na Estrada da Barbuda, com um investimento de R$ 3,5 milhões. Há um projeto para o transporte escolar, no valor de R$ 400 mil, a fim de fortalecer o programa Caminho da Escola, com a aquisição de um ônibus para atender a todos os estudantes, especialmente os moradores da zona rural.
Passando para o esporte, o plano contempla um espaço esportivo de 3 mil metros quadrados, com campo 30×50, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada e parquinho infantil, no valor de R$ 1,5 milhão. Esse espaço será localizado na rua Carmem Miranda, próximo à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) N. Sra. de Fátima, na Cohab Fragata.
Outro setor que tem trazido muitos problemas para os pelotenses é o de mobilidade. Este está presente no pacote como um subeixo do eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes. A ênfase principal é o transporte coletivo, bem como dar vazão ao trânsito da cidade. Um dos projetos deste setor é a continuidade do Caminho do Ônibus, avaliado em R$ 54,8 milhões, para requalificar as vias de tráfego dos veículos do transporte coletivo, bem como o projeto de refrota desses automóveis, estimado em R$ 60 milhões.
Também há a ampliação da capacidade viária e a integração entre bairros, com intervenções nas ruas Manoel Antônio Peres e Theodoro Muller, no valor de R$ 48 milhões, além da construção de um cruzamento em dois níveis na Fernando Osório x 25 de Julho – Salgado Filho.
Uma novidade no PAC deste ano é o subeixo Periferia Viva, o qual prevê melhorias nas condições de vida nessas localidades por meio da urbanização de favelas, palafitas e loteamentos informais, garantindo sua infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública etc.), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.
A proposta principal deste setor é a do bairro Navegantes, no valor de R$ 80 milhões. O projeto propõe uma requalificação do quarteirão de equipamentos Navegantes, na rua Ney Gusmão, esquina com a rua Darcy Vargas, onde estão localizados um ginásio público, uma UBS e Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma EMEI e uma Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM). A ideia é construir uma área de lazer, realizar uma arborização e áreas verdes, plantar uma horta comunitária e implantar praças infantis, além de pintar as fachadas, qualificar os passeios, tratar valas e criar caminhos alternativos dentro do quarteirão.
Além do Navegantes, outras áreas foram apontadas como possibilidades para o PAC Periferia Viva, sendo elas Dunas e Bom Jesus (R$ 79,9 milhões), 22 e 23 de maio (R$ 68,3 milhões), Getúlio Vargas e Pestano (R$ 62,9 milhões), e Passo dos Negros.
Por fim, há ainda o PAC Drenagem, que visa melhorar a infraestrutura e reduzir os riscos de alagamentos e enchentes em áreas urbanas e ribeirinhas. O projeto contempla a Vasco Pires e o Navegantes, totalizando R$ 56,2 milhões. No primeiro, serão construídas redes e travessias de drenagem pluvial, a fim de solucionar o problema crônico de alagamentos na região do Areal Fundos (Vasco Pires e Obelisco).
Já no segundo, será elevado o dique da Estrada do Engenho para quatro metros, medida estabelecida como a cota de segurança para a proteção da cidade contra cheias.
Novo PAC – Programa de Aceleração de Crescimento
O Novo PAC é um programa de investimentos do governo federal que, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, visa impulsionar o crescimento econômico e reduzir desigualdades regionais. Com um investimento total de R$ 1,8 trilhões, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026, o programa se foca em áreas essenciais como infraestrutura, saúde, educação e saneamento. Em 2025, serão aplicados R$ 49,2 bilhões, com compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização e a geração de empregos sustentáveis, promovendo o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil.
