Onze vereadores de Pelotas aprovaram, por maioria, na manhã desta terça-feira (25), encaminhar a vereadora Fernanda Miranda-PSOL à Comissão de Ética do legislativo municipal. No começo do mês, a vereadora foi flagrada com dois cigarros de maconha em um evento de Carnaval de rua. A votação ocorreu com um plenário lotado de apoiadores e opositores da vereadora. Foram 11 votos favoráveis e três contrários.
O caso será encaminhado à Comissão de Ética, presidida por Jurandir Silva (PSOL), onde deverá ser escolhido um relator para o processo disciplinar. Por ser colega de partido, Jurandir deverá ser declarado suspeito para conduzir o processo.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê que o processo disciplinar seja conduzido por um relator e um revisor. O vereador que for alvo do processo tem direito à ampla defesa e pode designar um advogado para acompanhá-lo. A partir da instauração do processo, o vereador poderá apresentar defesa escrita e provas.
O relator do processo irá colher depoimentos, provas e aprofundar as investigações para produzir um parecer, que pode solicitar o arquivamento do caso ou punição com advertência escrita, suspensão temporária do mandato ou cassação. O relatório final será levado à votação em plenário, que decidirá se aceita ou não a punição proposta pelo relator.
A vereadora Fernanda Miranda-PSOL foi reeleita e na última eleição obteve 5885 votos, sendo a mais votada à Câmara Municipal de Pelotas.
