Na quinta-feira (20) o Legislativo pelotense, em uma proposta do vereador Carlos Júnior (PSD), realizou uma audiência pública em alusão ao mês da Defensoria e pela passagem do Dia do Defensor, transcorrido no último dia 19.
Durante sua manifestação o presidente da Associação dos Defensores e Defensoras do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Silveira Rosa Rheingantz, ressaltou a satisfação de compor uma categoria que atua para garantir direitos básicos de uma população menos favorecida, e boa parte em situação de vulnerabilidade social “ agradeço a oportunidade de me manifestar na Casa do Povo, já que a Defensoria Pública também é uma “ Casa do Povo”, afirmou o presidente.
A defensora Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara, que atua em Pelotas, disse por meio de um vídeo, que mesmo com a pandemia, a Defensoria Pública se adequou e permaneceu com atendimento, e alcançou números expressivos de acolhimentos. Citou também a assistência aos apenados, que além das peças de defesa, a partir de agendamento, uma defensora vai ao presídio com a utilização de um celular, para garantir o contato dos mesmos com os familiares.
Outra defensora, também vinculada à unidade de Pelotas, Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, disse que a Defensoria é o “Estado Defensor de Direitos”, e que muitas vezes tratam com pessoas muito humildes e que desconhecem os seus direitos.
Na conclusão o Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, sugeriu a criação de convênio com a Secretaria de Educação, em uma articulação da Câmara Municipal de Pelotas, para desenvolver em escolas o projeto da ida de Defensores Públicos nos educandários para palestrar sobre Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. E ao cumprimentar a iniciativa do vereador Carlos Júnior, não escondeu a emoção com a oportunidade “ preciso me conter ao ver tanta gente querida, colegas, vereadores, todos sabem que sou emotivo, obrigação de coração”, finalizou Mario.
O vereador Carlos Júnior, como proponente, agradeceu aos participantes e disse que foi uma aula sobre Defensoria Pública no Parlamento Pelotense, o que colaborou para ampliar o conhecimento sobre a importante atuação em benefício das pessoas menos abastadas, e cumprimentou em especial a vereadora Miriam Marroni, já que a filha dela, Otávia Marroni é defensora com atuação no estado de Santa Catarina, na cidade de Criciúma, e inclusive foi lembrada durante a audiência pelos demais colegas.
No espaço aberto aos parlamentares, usaram a palavra os vereadores Sid Fagundes (PT), Miriam Marroni (PT), Jair Bonow (PP), Fernanda Miranda (PSOL), e Marisa Schwarzer (PSB), e em todas as manifestações, experiências e relatos da humanizada atuação dos defensores e defensoras. Além desses marcaram presença na atividade, os vereadores Reinaldo Belezinha (PSD), Cristina Oliveira (PDT), Paulo Coitinho (Cidadania), Jurandir Silva (PSOL) e Anselmo Rodrigues (PDT).
Defensoria Pública em Pelotas
Fica localizada na avenida Ferreira Viana, 1499, e atende pelo telefone (53) 3282-1770, no momento ainda permanece com acolhimento virtual, porém retomou presencialmente a marcação de agendamentos.
Cabe lembrar que o defensor atua como um advogado gratuito, custeado pelo Estado, para assegurar àquelas pessoas desprovidas financeiramente de recursos para arcar com ajuizamentos ou mediações, que possam garantir direitos individuais e coletivos, em áreas como saúde, educação, família, meio ambiente, cível, criminal, dentre outras, como forma de preservar uma relação de igualdade social, inclusão e cidadania.
