A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara de Vereadores, que apura uma suspeita de superfaturamento na contratação emergencial de empresa para fazer a limpeza dos canais de macrodrenagem da cidade, iniciou seus trabalhos na quarta-feira (18), tomando o depoimento de Marcos Fernando Duarte, ex-pregoeiro do Sanep e responsável pelo processo de tomada de preços e contratação da empresa.
Duarte afirmou que a contratação da Terraplanagem Monteiro Rocha, por dispensa de licitação, no valor de R$ 4,2 milhões, foi justificada pelas previsões de chuvas volumosas e riscos de inundações. Na sua opinião houve inexperiência do diretor-presidente Ellemar Wojahn para conduzir o processo.
No depoimento, Duarte disse que o contrato emergencial foi feito após o cancelamento de pregão no qual foi vencedora a proposta da Construtora Mirim (R$ 4.051.600), desclassificada por irregularidades em sua documentação. A partir disso, a Monteiro Rocha — que havia sido inicialmente desclassificada, mas regularizou-se após o pregão cancelado — seria contratada por R$ 4,2 milhões, valor inferior aos R$ 4,7 milhões apresentados no início do certame pela empresa.
Duarte destacou, ainda, que o processo envolveu aproximadamente 20 pessoas e disse não acreditar que houvesse intenção de superfaturamento. “Houve uma inexperiência do seu Ellemar de tentar atender a uma solicitação do prefeito para dar uma resposta o mais rápido possível”, disse.
O pregoeiro foi exonerado em maio, após a denúncia vir à tona.
A CPI
Proposta e presidida pelo vereador Arthur Hallal (PP), a comissão tem como objetivo apurar suspeitas de superfaturamento na contratação emergencial de empresa para limpar os canais de macrodrenagem da cidade. Conforme a denúncia apresentada pelo vereador, caso o contrato tivesse sido assinado, teria gerado um prejuízo de R$ 244 mil aos cofres da Prefeitura.
