Na manhã de sexta-feira (15) o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira (Marcola – sem partido) anunciou as informações a respeito do concurso público que será realizado pelo poder legislativo ainda este ano com base na Lei 6528/2017. Segundo Marcola, foi feito um levantamento pelo setor jurídico da Casa, representado pelo diretor Luiz Manoel Cavalheiro a respeito dos cargos vagos. Com isso, foi evidenciado a necessidade de extinção de setores e criação de outros, mudando a atual legislação.
O setor jurídico prevê que a adequação da Lei comece no primeiro dia de agosto e a discussão e votação devem acontecer até o dia 15 do mesmo mês. Após isso, será lançado o edital para contratar a empresa responsável pelo concurso, via licitação, com intuito de não haver interferência de agentes públicos e políticos, com exceção do setor jurídico do poder legislativo e da comissão responsável por fazer a licitação do projeto. Com isso, a previsão de que o concurso de fato seja feito em novembro com divulgação dos aprovados e nomeação ainda em 2022.
”Queria agradecer sempre a confiança dos colegas de mesa, direção da casa e o assessor jurídico, pois depois de 12 anos pudemos oficialmente anunciar um novo concurso público na Câmara de Vereadores. Nosso desejo é que mais pessoas possam vir trabalhar, contribuir com o poder legislativo. O ato é importante para que as pessoas tenham oportunidade de disputar todos igualitariamente a oportunidade de emprego. Queremos dar os próximos passos assim que retornarmos do recesso e que possamos chegar ao final do ano dando posse aos aprovados”, aponta Marcola.
Ainda sobre o assunto, Cavalheiro afirmou que o concurso será essenial para o funcionamento do poder legislativo, haja vista que diversas vagas são adidos de outros setores do funcionalismo pelotense:
”Nós constatamos que existiam vagas abertas e não preenchidas. Ou algumas preenchidas por adidos, ou seja, aqueles funcionários que vêm de outros órgãos para trabalhar aqui. Pelo princípio da moralidade esculpida na constituição pública, o correto é que cargos existentes sejam preenchidos através de concurso público. A mesa diretora através do presidente Marcola tem colocado exatamente essa situação. Vamos proporcionar a todas aquelas pessoas que quiserem trabalhar de forma isonômica participar de um concurso tendo a qualificação necessária que venham para cargos integrarem suas tarefas. Portanto, foi todo feito o levantamento dentro da legislação existente. Só tivemos o cuidado da criação de alguns cargos para que não haja uma lacuna no término de uma legislação para outra como, por exemplo, a figura do procurador da câmara que a cada legislatura pode ser alterada e existe um rompimento, disse ele.
Confira as vagas
01 Agente de Segurança Legislativa
01 Agente auxiliar de Serviço Legislativo
02 Operador de Transporte
02 Operador de Telecomunicações
01 Escrevente Legislativo
01 Assistente Legislativo
03 Oficial Legislativo
03 Oficial de Informática
06 Intérprete de Libras
02 Assistente Técnico Parlamentar
01 Jornalista
01 Procurador Jurídico
01 Administrador Patrimonial
Participaram da divulgação o vereador César Brisolara (Césinha-PSB), primeiro vice-presidente da Casa e o diretor-geral, Rafael Estrada. Informações posteriores serão divulgadas no site www.camarapel.com.br e nas mídias sociais da Câmara Municipal de Pelotas. Conforme acontece as atualizações das etapas do concurso, o órgão divulgará subsequentemente.
