Ao comparecer na posse dos novos integrantes do Conselho do Plano Diretor (Complad) realizada na sexta-feira (5) no Salão Nobre da Prefeitura de Pelotas, o presidente da Câmara Municipal, Cristiano Silva (PSDB) aproveitou para defender o retorno de representantes do Legislativo ao colegiado responsável por discutir e estudar a gestão urbanística da cidade.
“Queremos ampliar e qualificar o debate sobre as políticas de urbanização e ocupação dos espaços da cidade e para isso defendo que a Câmara volte a ocupar um assento no Complad e possamos, desta forma, fazer uma aproximação com este grupo técnico que tratam do futuro da nossa cidade”, diz Silva.
Atualmente, a Câmara estuda a efetivação de uma comissão especial do Plano Diretor para discutir temas que rotineiramente tem entrado na pauta de discussões como, por exemplo, as medidas mitigatórias dos grandes empreendimentos imobiliários. Ao tornar a integrar o Complad seria possível, conforme Silva, aprofundar esta e outras discussões.
A secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmen Vera Roig não apenas apoia como considera importante o retorno de representantes da Câmara ao Complad. “Esse diálogo com a Câmara tem que ser permanente e constante porque os vereadores são em última instância quem aprova o Plano Diretor, que é uma lei municipal e para mim a mais importante lei da cidade, porque define para onde a cidade cresce, como será esta cidade”, afirma.
Na próxima semana o assunto deve ser apresentado e discutido no plenário da Câmara e, a expectativa de Silva é de em breve definir a representação legislativa no Complad.
O QUE É O COMPLAD
O Conselho do Plano Diretor é um órgão deliberativo, fiscalizador e normativo da política urbanística do Município. O órgão também é responsável por gerenciar a aplicação das verbas do Fundo para Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem). O Complad é formado por até 30 integrantes que representam órgãos governamentais, entidades de classe, conselhos profissionais, sindicatos e empresas. Para a gestão 2021-2023 foram empossados 25 integrantes.
