Comércio e outras atividades poderão funcionar neste final de semana em Pelotas

Ao todo, o Estado investirá R$ 249,7 milhões até o final de 2022 (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas)

Após um mês e meio de restrições, o comércio geral de Pelotas, essencial e não essencial, poderá abrir neste final de semana. Os estabelecimentos, entretanto, precisam seguir as determinações previstas no Decreto nº 6.393, publicado na segunda-feira (12), no qual o município adere a cogestão regional prevista no Sistema de Distanciamento Controlado do Estado. A fiscalização seguirá sendo feita pela Guarda Municipal e os fiscais da Prefeitura.

No documento constam as regras para o funcionamento de áreas de alimentação, locais de atividade turística e de prática de esportes. Além disso, há horários para abertura e fechamento dos estabelecimentos de acordo com as atividades exercidas.

Segundo a administração municipal, a decisão foi amplamente discutida pela prefeita Paula Mascarenhas junto ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que conta com representantes da indústria, do comércio, da alimentação, representantes de hospitais, universidades, epidemiologistas e profissionais da saúde.

Questionada sobre os motivos que levaram essa decisão, a prefeita destacou: “Nós estamos ainda em um momento delicado da pandemia, mas ao mesmo tempo, as atividades econômicas estavam ficando completamente sem fôlego com as medidas restritivas durante todo o mês de março, em que fizemos lockdown durante todos os finais de semana. Compreendemos que é preciso sempre buscar o equilíbrio entre as ações restritivas, mas também a possibilidade das pessoas garantirem a renda das suas famílias”.

Confira mais detalhes do decreto com informações repassadas pela Prefeitura:

O que segue proibido

– A permanência de pessoas em locais públicos abertos, sem controle de acesso, tais como praças, parques, canteiro central de avenidas e outros espaços similares, permitindo-se apenas a circulação e a prática de exercícios físicos individuais. Está proibida a permanência na orla da praia, assim como o banho. Está permitida a prática de esportes aquáticos individuais.

– A realização de eventos e festas, conforme estabelecido no Sistema Estadual de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual 55.240/2020.

– A abertura de bares e copas no interior de centros esportivos e ginásios em geral, ficando vedada a presença de público.

– Nos condomínios residenciais e comerciais: o uso de áreas comuns, tais como praças, parques, salões de festas, churrasqueiras.

– Permanecem fechados os cinemas, drive-ins, bem como todos os eventos corporativos.

O que o decreto prevê sobre horários e funcionamento

Para restaurantes, lancherias e sorveterias

* De segunda a sexta-feira, quando em dias úteis, é permitido o ingresso no estabelecimento até as 22h e permanência máxima até as 23h; Entre às 22h até as 5h é vedado o atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera.

* Nos feriados, sábados e domingos, é permitido o ingresso no estabelecimento até as 15h e a permanência máxima até as 16h. Da mesma forma, durante o horário compreendido entre 16h e 5h é vedado o atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera.

Em academias, centros de treinamento, estúdios e similares

* Não deve ocorrer atendimento ao público, bem como permanência no local ou em áreas internas e externas de circulação ou de espera das 22h às 5h durante toda a semana.

Em missas e nos estabelecimentos e serviços religiosos

* Também está proibida a abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos recintos ou nas áreas internas ou externas de circulação ou de espera entre 22h e 5h todos os dias da semana.

Confira o decreto na íntegra no site da Prefeitura.

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