É com otimismo que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) analisa as perspectivas para Pelotas no aniversário de 211 anos, completados nesta sexta-feira (7). Para a chefe do Executivo pelotense, o município soube lidar com adversidades e está se reorganizando para avançar ainda mais, principalmente em prol das crianças. Essas e outras ações foram abordadas em entrevista ao Webcast Zona Sul em Movimento, disponível na íntegra a partir desta sexta-feira, na JTR TV (www.jtrtv.com.br) e nos canais do Jornal Tradição Regional no Youtube e Facebook.
“É uma senhora bela e resiliente”, resume, lembrando dos desafios que o município superou ao longo de mais de dois séculos. Em seu segundo mandato no cargo, ela já acumula quatro anos de gestão como vice do hoje governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), quando este ainda era prefeito da Princesa do Sul. A experiência fez com que soubesse lidar com situações difíceis. Uma delas vivenciada no presente, a redução do orçamento do município, estimada em cerca de R$ 104 milhões no período de um ano, completado em agosto, devido às perdas oriundas da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis estabelecidas em 2022 e outras ações impostas.
O quadro, aponta a prefeita, impõe adaptações, como na concessão de reajustes para o funcionalismo municipal, que foi de 3,83% nos vencimentos e de 21,2%, R$ 70, no vale-alimentação. Neste sentido, Paula afirma que o diálogo com os servidores é respeitoso e que a categoria entendeu a situação vivida pelo município. “Tenho todo respeito pelos municipários”, afirma.
A limitação impõe dificuldades quando o assunto é investimento. No entanto, não fazem com que o município deixe de realizar obras em diversos pontos, seja por meio de parcerias com o governo do Estado ou com recursos de emendas parlamentares. Um dos grandes exemplos está na área da Saúde. Com montante de quase R$ 60 milhões do Avançar na Saúde e da Prefeitura, o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas está com obras em andamento desde 2022 em terreno na avenida Bento Gonçalves.
Serão 121 leitos clínicos, sendo 10 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e dez pediátricos, assim como salas cirúrgicas e espaço para recuperação. A expectativa de Paula é que as obras fiquem prontas “até o fim dos 212 anos”, referindo-se a 2024. O modelo de gestão ainda está em estudo. “Imagino que a gente precise terceirizar”, projeta, indicando que será semelhante ao que ocorre com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal.
“Em termos de gestão, deu certo e desonera um pouco o poder público porque a gente repassa o dinheiro e tem que fiscalizar, é muito mais simples do que a gente ter que gerir no dia a dia, sempre com os entraves burocráticos do poder público”. Uma consultoria deve orientar a compra de equipamentos e a relação com outros hospitais do município.
E ela cita que este é somente um dos presentes previstos até o final da gestão, em 2024. Outras entregas estão quase concluídas, duas delas na área do saneamento básico, cuja gestão é do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), autarquia responsável por água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
A Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo deverá ser entregue até o final deste ano. Foram mais de R$ 50 milhões no projeto, que deve injetar 500 litros de água por segundo, segundo a autarquia, aumentando em 50% a oferta de água tratada. “Temos água por 30 anos e depois ela poderá ser ampliada”, destaca. A conclusão, segundo a chefe do Executivo, deve melhorar a situação do abastecimento de água do município, que vem enfrentando dificuldades especialmente no verão, devido a períodos de estiagem.
Ela destaca que a distribuição será melhorada pois funcionará em conjunto com a Barragem Santa Bárbara, atualmente responsável pelo abastecimento de 60% do município e de outras estruturas. Em seguida, as intervenções devem ser voltadas para as trocas das redes de abastecimento, que em alguns locais são muito antigas, processo que já está em andamento.
Além disso, Paula aponta que ainda em 2023 será inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo, responsável por dobrar a capacidade do município nesta área, passando dos atuais 18% para 40%. “Ainda muito abaixo do que nos determina o Marco do Saneamento. Para 2033, temos que chegar a 90%, mas vamos mais do que dobrar”, destaca. Sobre este item, ela explica que as alternativas são a regionalização ou o prosseguimento do município de forma independente. Uma das opções para promover os investimentos necessários para cumprir a meta, avaliado em R$ 500 milhões, é por meio da locação de ativos, em que há a cessão de área para uma empresa executar a obra, que depois é locada ao poder público, responsável pela operacionalização, por prazo determinado. O atual sistema possui cerca de 500 quilômetros de redes e 64 mil ligações ativas.
Paula lembra que esses investimentos tornaram-se possíveis devido à taxa do lixo, instituída em 2017. “Foi a taxa de lixo que permitiu que o Sanep pudesse sair do vermelho e ter recursos para investir em água e esgoto. O que se fazia antes: a tarifa de água e esgoto sustentava o lixo, que é caríssimo”, explica.
Outra intervenção que já está em andamento no município é a troca de iluminação pública, que começou pelos bairros e grandes avenidas. O objetivo é que sejam implantandas lâmpadas de led em todo o município. A ação, segundo Paula, está sendo possível após a arrecadação de recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública de Pelotas (Cosip). “E vamos chegar à cidade inteira, é um compromisso assumido”, ressalta.
Além da comodidade, a prefeita destaca que a ação também promove melhorias na segurança. “No verão, é certo, as pessoas vão estar mais nas ruas, e quando as pessoas, as famílias ocupam as ruas, a segurança aparece muito mais, porque a violência se esconde”, pontua.
Outras obras previstas incluem a requalificação de vias com grande movimento, como a avenida Ferreira Viana, a Francisco Caruccio e Herbert Hadler.
A zona rural também não fica desassistida. Paula destaca que a colônia de Pelotas tem um grande potencial turístico, que pode ser fomentado em conjunto entre municípios próximos, e de desenvolvimento. Cita como uma das principais ações a implantação da tarifa com valor do transporte da zona urbana.
O foco nas crianças
A 18 meses do fim do mandato, a gestão de Paula à frente do Executivo tem um novo desafio: tornar a cidade mais acolhedora para as crianças. A proposta foi lançada durante a 29a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), em junho, com a participação de crianças da rede municipal de ensino e prevê que os pequenos sejam protagonistas. A semente do projeto, segundo ela, surgiu em 2020, ano em que o município passou a integrar o Urban 95, financiado pela Fundação Bernard van Leer, da Holanda. “[O Urban 95] promove essa visão sobre a cidade, para que se transforme a cidade em um ambiente acolhedor e estimulante para as crianças de até 95 centímetros, daí o nome”.
O convite surgiu a partir do trabalho desenvolvido no Pacto Pelotas pela Paz, que possui projetos voltados às crianças, e a levou a ter contato com novos conhecimentos e iniciativas em relação ao público infantil, um deles na Universidade de Harvard, em Massachusetts, nos Estados Unidos.
“Teve uma semana de cursos com especialistas para entender a importância da primeira infância na vida dos indivíduos. O que tu vives nos primeiros anos, até os 4, 5 anos, é fundamental para definição de quem tu serás. Uma criança que é amada, tem alimento, mora em uma casa com estrutura razoável, com uma estrutura familiar de afeto, que tem uma escola que a estimule, é uma pessoa que vai se desenvolver com muito mais capacidades, com mais autoestima, com mais segurança”, exemplifica. Por outro lado, Paula salienta que as experiências negativas podem influenciar o desenvolvimento ao longo da vida.
Neste sentido, a prefeita, que também é vice-presidente de Direitos Humanos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz acreditar que a função dos gestores públicos é tentar tornar a vida das pessoas melhor, criando condições para que as realizações individuais sejam possíveis. “Qualquer coisa que se faça que atinja os adultos é menos importante do que tu garantires esses primeiros anos de vida da forma como devem ser”, afirma.
Ela reconhece que a meta é grandiosa, mas que a tentativa é válida. Para isso será preciso envolver diversas setores da administração municipal e políticas públicas, como na área da habitação, saúde, educação e outras. Estas ações, no entanto, não possuem recursos definidos. Paula explica que serão utilizados os orçamentos de cada pasta. “Todos os secretários sabem que a prioridade[…] há um ano pelo menos, são as crianças, então nós vamos fortalecer as políticas públicas que tenham impacto na vida das crianças”, sustenta.
O programa ainda inclui como eixos autonomia, bairro, meio ambiente, família e participação, e contribuição direta das crianças, por meio de um Comitê. “Elas sabem muito bem o que querem, a gente tem que saber ouvi-las”, analisa. Ainda estão previstos um Observatório das Infâncias, para monitorar atividades voltadas a esse público, e um comitê integrado de Gestão da Cidade das Crianças, com membros da administração e reuniões periódicas, Grupo de Trabalho Intersetorial “Criança na Cidade” e Percursos Formativos.
Como uma das ações já implantadas, ela cita a criação do primeiro parque naturalizado, localizado no Bom Jesus. Colorido, o local dispõe de elementos que valorizam a interação com o ambiente. “As crianças olham para ele e brilham os olhos. São madeiras, são tocos, é um negócio que eles não sabem bem para que serve e eles vão explorar, e tem a ver com isso, com estimular, com explorar, de estímulo à inteligência, à criatividade”, garante. Essa iniciativa deverá ser estendida para as escolas de educação infantil. “Eu quero deixar uma marca e uma semente, para que possa florescer”.
Sucessão
As obras e iniciativas citadas pela prefeita terão o comando de um novo gestor a partir de 2025, sucessão que, segundo Paula, é benéfica para todos. Segundo ela, há conversas junto ao partido e aliados “em busca de apresentar uma chapa que represente a continuidade desse projeto, com a necessária renovação”, disse.
Para ela, é importante que o novo chefe do Executivo continue a essência e valores da atual administração, olhando para o futuro da cidade, com pilares voltados ao respeito às diferenças, características e responsabilidade fiscal do município. “Os nomes são menos importantes, isso vai acontecendo ao longo do tempo, na maturação, na discussão do grupo, os nomes vão surgindo”, projeta.
Mensagem
Para o futuro, Paula espera que o município possa se desenvolver cada vez mais, com foco em todos os pelotenses. “Vamos seguir em frente, e cada vez melhores, mas enfrentando desafios muito grandes”, projeta.
