Durante a semana, duas decisões tomadas pela Câmara de Vereadores de Pelotas colocaram em evidência um debate sobre prioridades na rede educacional do município. Em poucos dias, parlamentares inviabilizaram propostas do Executivo relacionadas ao funcionamento da rede de ensino, como a contratação emergencial de professores, e aprovaram o reajuste de 5,4% no piso salarial do magistério.
A primeira decisão aconteceu na manhã de terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, os vereadores analisaram projetos encaminhados pelo Executivo que solicitavam, além da contratação emergencial de 129 profissionais para a rede municipal de ensino, a continuidade do Vida Ativa — programa que, há 13 anos, oferece atividades físicas e recreativas de forma gratuita. O projeto já atendeu cerca de 35 mil pessoas, sendo a maioria formada por alunos com mais de 50 anos e renda abaixo de dois salários mínimos.
Durante a análise, a comissão decidiu pela inviabilidade das propostas, impedindo que os textos seguissem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo. A justificativa apresentada pela Casa apontou supostas inconsistências sobre a forma como os projetos foram estruturados. Quanto ao Vida Ativa, as autoridades teceram críticas à forma de contratação temporários e à organização das atividades.
Em nota, o prefeito Fernando Marroni (PT) lamentou a decisão. “A rejeição das contratações emergenciais para a educação cria um problema imediato para o funcionamento das nossas escolas. Estamos falando de profissionais que fazem parte do dia a dia das crianças e que ajudam a garantir o atendimento adequado nas unidades de ensino”, diz.
Para o vereador Ronaldo Quadrado (PT), as decisões estão diretamente relacionadas. “O programa Vida Ativa é uma iniciativa consolidada há uma década em Pelotas, que promove inclusão social e qualidade de vida para milhares de pessoas. Ao mesmo tempo, a rejeição da contratação emergencial de professores compromete o funcionamento da rede municipal de ensino (…) Na prática, as decisões afetam diretamente serviços essenciais à população e à comunidade escolar”, afirma.
Ainda assim, segundo Quadrado, há uma tentativa de reorganização da proposta: “há um movimento dentro da própria Câmara de Vereadores da base do governo, da qual eu me incluo, para reverter essas decisões: recursos foram protocolados para que os projetos sejam analisados pelo plenário, permitindo que todos os vereadores possam debater e votar sobre o tema, e não apenas os membros da comissão”.
Ajuste no piso salarial
No dia seguinte à decisão, quarta-feira (11), a pauta educacional voltou ao centro das discussões na Câmara, desta vez com a votação do reajuste do piso salarial do magistério. O projeto foi encaminhado pelo Executivo por meio da Mensagem nº 003/2026 e prevê a atualização de 5,4% no piso dos professores da rede municipal.
Antes de chegar ao plenário, a proposta passou pela análise das comissões permanentes da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável à tramitação do texto que, em seguida, também foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF).
O Jornal Tradição Regional entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara de Vereadores, Michel Promove (PP), mas não obteve retorno.
Decisões ampliam discussões sobre políticas educacionais
Apesar do consenso em torno do reajuste salarial, o contraste entre a aprovação e a inviabilização de outras propostas ligadas à mesma pauta ampliou o debate sobre as prioridades da política educacional do município.
Enquanto o reajuste é apontado por vereadores como uma medida de valorização do magistério, a rejeição das propostas essenciais ao funcionamento da rede levantou questionamentos sobre os impactos das decisões.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a aprovação dos projetos permitiria garantir condições adequadas para o atendimento de estudantes e famílias em todas as escolas da rede municipal. A SMED também destacou que a contratação emergencial seria uma medida temporária, enquanto o município avança na realização de concursos públicos.
