Em mobilização em frente ao Fórum de Pelotas, familiares e amigos de Tatiane Amaral realizaram um protesto na tarde do dia 1º pedindo por justiça no processo envolvendo a morte da mulher. O crime foi tratado inicialmente como feminicídio, mas passou a ser investigado como violência doméstica após a perícia no corpo da vítima ter apontado que a causa da morte não teria sido por agressão. Mesmo após um ano, o caso ainda segue em processo investigatório.
Com cartazes e balões brancos, a manifestação envolveu cerca de 30 pessoas em busca de respostas para o fato que havia completado um ano naquela data. Segundo Carla Amaral, irmã de Tatiane, os manifestantes cobraram o posicionamento das autoridades frente à situação. Porém, não foi obtida nenhuma resposta. “E também fizemos para não passar batido, porque é muito triste, né? Tu tem que chegar nessa data de mãos atadas sem nenhum direito de resposta, nada!”, completa.
Entre os presentes no ato estavam amigos, familiares e entidades ligadas à causa feminina, como o Conselho da Mulher de Capão do Leão, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Seccional Pelotas, a Frente Feminista 8M Pelotas, o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP) e o Levante Feminista.
O caso
Tatiane, que tinha 31 anos, morreu em 1º de novembro de 2023. Ela foi encontrada morta em via pública no bairro Arco Íris. Segundo a advogada Patrícia Batista, encarregada pela defesa da família, a polícia foi acionada no início da manhã devido às brigas verbais e corporais entre Tatiane e seu companheiro durante a madrugada – versão confirmada pela irmã da vítima.
De acordo com Carla, quando os policiais chegaram, o casal estava na rua sendo que Tatiane estava no chão, desacordada, enquanto sofria violências de seu companheiro. A irmã conta ainda que o momento foi registrado em fotos e vídeos, publicados nas redes sociais. A versão do companheiro foi de que a mulher havia sofrido uma overdose e estava tentando fazê-la reagir. De acordo com a advogada e a irmã, além do consumo de drogas, foram constatados na perícia diversos machucados e sinais de violência no corpo de Tatiane, indicando um espancamento. O homem foi preso em flagrante, porém acabou solto no dia seguinte.
Em atualização sobre o caso, ainda em novembro do ano passado, a delegada Márcia Chiviacowsky, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Pelotas (Deam), responsável pela investigação à época, informou que o caso não estava mais sendo tratado como feminicídio. “A perícia concluiu que as agressões provocadas pelo companheiro não foram a causa da morte dela. Não determinou qual foi a causa da morte, mas excluiu o crime de feminicídio”, afirmou a delegada em entrevista ao JTR. A autoridade policial destacou ainda que as agressões cometidas contra a vítima continuavam sob apuração dentro do inquérito.
O companheiro foi acusado de lesão corporal grave seguida de morte com agravante de violência doméstica. Desde então, o processo corre em segredo de Justiça e ainda está em fase investigatória devido à falta de alguns esclarecimentos, mesmo um ano após o crime. “A gente está lutando para que não seja considerada apenas uma lesão corporal seguida de morte oriunda de violência doméstica, mas sim um feminicídio”, acrescentou a advogada da família da vítima.
Atualmente, o processo está a cargo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Conforme Décio Luís Silveira da Mota, promotor responsável pelo caso, a polícia havia pedido a quebra de sigilo telefônico do acusado. A solicitação foi autorizada judicialmente, tendo sido feita a extração de dados de um dos celulares. No momento, o MPRS aguarda o relatório circunstanciado com a análise das informações. Com isso, será feito o exame de todas as provas colhidas para encaminhamento, ou não, do inquérito à 1ª Vara Criminal, que trata do crime de feminicídio. “[O caso] está tramitando atualmente no Juizado de Violência Doméstica porque, de fato, a capitulação legal inicial dada pela autoridade policial não foi feminicídio”, completa o promotor.
