Os advogados pelotenses Alexandre Garcia e Fabrício Tavares atribuem motivações políticas nas denúncias sobre pagamento de propina durante parte do período em que Garcia foi diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) da prefeitura de Porto Alegre, entre 2021 e 2023.
Garcia também foi ex-diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) no primeiro mandato da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) – 2017 a 2020. Tavares foi eleito vice-prefeito de Pelotas em 2008 para o segundo mandato do progressista Fetter Júnior, entre 2009 a 2012.
“É um movimento político, essa denúncia foi feita no início de 2022 junto aos órgãos de controle, houve investigação e estou muito tranquilo, nenhum dos fatos narrados está relacionado a mim”, disse Garcia, irmão do futuro presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Anderson Garcia (Podemos).
Atualmente fora da vida pública, já que se desligou do PTB em 2021, Garcia diz que à época em que esteve à frente do Dmae as relações estabelecidas com a empresa MG Terceirização sempre foram oficiais: “[A empresa] prestava um péssimo serviço, com os funcionários fazendo greve, isso acarretava multas e desconto nos pagamentos, o que levou à rescisão contratual”.
Sobre a participação do ex-vice-prefeito de Pelotas, disse que esteve com ele apenas uma vez como diretor-geral do Dmae, durante reunião realizada entre abril e julho de 2021. Não lembra a data exata. Mas na ocasião, recorda, Tavares teria sido apresentado como advogado da MG, empresa que de acordo com Garcia tinha um dos maiores contratos firmados com a autarquia. Era responsável por prestar serviços de esgoto pluvial em quatro regiões de Porto Alegre (Sul, Leste, Norte e Centro Histórico). Em quatro oportunidades, lembra ele, os funcionários paralisaram os serviços e outras penhoras de contratos alheios ao Dmae também começaram a surgir.
Fabrício Tavares
O outro pelotense mencionado na denúncia feita no início desta semana pelo empresário Luiz Augusto França, que à época do contrato em vigor com o Dmae respondia como diretor da MG Terceirização, disse que só teve conhecimento do fato via redes sociais. A exemplo de Garcia, Tavares diz que, para ele, a denúncia “falsa e caluniosa” atende a interesse “exclusivamente político”.
Filho do ex-vereador Volnei Tavares (à época pelo PTB), o advogado prestou assessoria jurídica para a MG duas vezes. A primeira em 2021, quando foi procurado pela empresa. Á época, segundo ele, os funcionários estavam paralisados por não receberem salários. A MG Terceirização justificava não cumprir os vencimentos em razão de faturas atrasadas a receber. Na condição de advogado contratado, disse que representou a MG em reuniões com a direção do Dmae, nas quais demonstrou a legalidade dos contratos. Em troca, receberia 5% de honorários sobre os valores atrasados. “Recebi apenas parte dos honorários pactuados e jamais realizei qualquer repasse para outra pessoa”, defendeu-se.
Meses depois, teria sido novamente procurado pela MG na tentativa de anular algumas glosas (descontos) em faturas mensais de serviços. O Dmae alegava descumprimento contratual por parte da empresa. Desta vez não obteve sucesso, já que os descontos estavam previstos em contrato.
“Estive com então diretor do Dmae [Alexandre Garcia] apenas duas vezes, oficialmente, no seu gabinete, é absolutamente fantasiosa a versão de que eu repassei propina ao mesmo e não há qualquer prova desse fato porque isso jamais aconteceu”, escreveu em nota.
Ele atribui a denúncia à “fúria injustificada do empresário denunciante” pela rescisão de contrato diante de descumprimentos apontados pela fiscalização do Dmae. “Por consequência, essa denúncia caluniosa, que vem à baila mais de dois anos depois do suposto fato (…) mas estou tranquilo porque exerci minha prerrogativa profissional com êxito e ética sem cometer qualquer ilícito”, concluiu.
Entenda o caso
Na segunda-feira (18) veio à tona denúncia do empresário Luiz Augusto França sobre suposto pagamento de propina à Garcia e Tavares. Seriam cobrados, desde janeiro de 2021, 5% do valor mensal do contrato entre MG Terceirização e Dmae – montante equivalente a R$ 50 mil e R$ 60 mil até fevereiro de 2022, quando as partes teriam rompido o acordo. Até então teriam sido repassados, conforme França, R$ 400 mil a ambos. Na versão do empresário, sucessivos descontos nos pagamentos do Dmae para a MG devido a problemas na prestação de serviço motivaram o fim das negociações.
Antes de procurar o vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL), França teria encaminhado as denúncias à prefeitura da capital gaúcha, com cópias de áudio e trocas de mensagens que segundo ele servem como provas da sua versão. Diante de uma aparente inação por parte do município, ele decidiu enviar as acusações ao parlamentar de oposição. Robaina disse que analisa a possibilidade de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Em nota, a prefeitura da capital respondeu que a denúncia, tão logo feita pelo empresário em abril de 2022, foi encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil.
